4602 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

O Sr. Secretário de Estado do Trabalho: - Sr. Presidente, fico bastante penalizado por ver que o Sr. Deputado Lino de Carvalho está muito mais preocupado com os critérios, que, aliás, são critérios internacionais da medida do desemprego, do que com aquilo que é a realidade que se verifica hoje, que é o facto de, durante o mês de Abril, pela primeira vez de há muito anos a esta parte, mais 300 novos ex-desempregados terem encontrado emprego.
Essa é que é a questão importante, não é a discussão dos critérios, que são internacional e uniformemente aceites.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS: - Estão empregados ou desempregados?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Agora já mudou de conversa!

O Sr. Presidente: - Passamos ao encerramento do debate.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia, a quem dou a palavra.

O Sr. Ministro da Economia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A nossa política tem dois objectivos muito claros - o crescimento e o emprego.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Infelizmente, não têm conseguido nenhum!

O Orador: - Só estes dois grandes objectivos permitem o grande objectivo, também nacional, que assumimos de tornar os portugueses tão prósperos como os seus concidadãos europeus.
Sabemos que vamos conseguir esses objectivos.

Sr. José Magalhães (PS): - Não sabem é quando!

O Orador: - Ao contrário dos derrotistas, dos pessimistas, nós acreditamos que Portugal é capaz e que vamos conseguir vencer e atingir estes objectivos a que nos propomos. Para isso, fixámos três grandes instrumentos intermédios: mais produtividade, mais investimento e mais exportações.
A produtividade actual, em Portugal, por cada hora de trabalho, é cerca de 60% da média europeia. Temos de ser capazes de fazer melhor. Estabelecemos como meta atingir 75% da média europeia até 2010 e perfazer, já em 2006, 64% dessa média. Sabemos que os trabalhadores e os empresários portugueses serão capazes de atingir esse objectivo.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Muito bem!

O Orador: - O nosso objectivo para as exportações é igualmente claro: não nos resignamos a que o peso das nossas exportações no produto se mantenha em redor dos 30%, como nos últimos 20 anos; temos condições, como outros países, para que o peso das exportações atinja os 40%, ainda nesta década, e para que em 2006 ele represente já 1/3 do produto.
Já houve épocas em que fomos capazes de crescer suficientemente nas exportações para subir esse peso. Outros países o fizeram: em 20 anos, a Holanda e a Irlanda fizeram percursos muito maiores e muito mais exigentes do que este. Se eles são capazes e se nós já fomos capazes de fazê-lo noutras épocas por que é que não somos capazes de fazê-lo agora?

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Acredito que somos capazes, que as empresas e os trabalhadores portugueses são capazes de realizar estes objectivos.
Consideramos também o investimento privado uma variável-chave do nosso crescimento económico. Chegou a hora de as empresas aumentarem o ritmo e a qualidade dos seus investimentos. Para reduzir o nosso défice de produtividade precisamos que o investimento cresça mais do que o produto.
Os números que apresentei, relativos aos contratos de investimento assinados em 2003 e já em 2004, e ainda os números respeitantes à criação de empresas, mostram que estamos no bom caminho, que estamos a realizar este objectivo, que o futuro será melhor do que o presente e que cada um dos próximos anos será melhor do que o anterior.