O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4601 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

 

concreto deste debate, de falar sobre a questão da formação profissional e das medidas activas de emprego.
Este Governo tem promovido, ao longo destes dois anos, de forma muito mais eficaz do que sucedeu no passado, a formação profissional. Quanto a isto, gostaria de deixar aqui dois números, porque é também com os números que se percebe a realidade: durante o período do QCA II, isto é, entre 1996 e 1999, em média, o número de trabalhadores apoiados pelo principal programa operacional de formação profissional da altura, o programa Pessoa, foi de 28 000. Quando este Governo entrou em funções, em meados de 2002, esse número tinha chegado a cerca de 100 000.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Pois é!

O Orador: - Posso dizer-vos que, no final de 2003, o número de trabalhadores que foi apoiado por um programa operacional que financia a formação contínua ultrapassou os 300 000 trabalhadores.
Portanto, este Governo não aceita lições seja de quem for, muito menos da oposição, nem do governo anterior, em matéria de promoção da formação profissional.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Exactamente!

O Orador: - Para concluir, permitam-me ainda que refira a dimensão regional da política de emprego.
Foi aqui referido, nomeadamente pelo Deputado do partido Os Verdes, o caso do plano integrado da península de Setúbal. Foi também referida, se não estou em erro pelo Sr. Deputado Bernardino Soares, a ausência de resultados em matéria dos programas regionais. Não é esse, certamente, o objectivo, mas o Governo está, como sempre esteve, totalmente disponível para vir a esta Câmara apresentar e discutir, em concreto, não bandeiras de intenções, nem alegações veladas sobre a ineficiência dos programas, mas para vir discutir os resultados em concreto e quais os resultados que foram obtidos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Lino de Carvalho pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, fui eu que, na minha intervenção inicial, referi o número de meio milhão de desempregados, que o Sr. Secretário de Estado agora questionou.
Gostaria de dizer que podemos disponibilizar os dados publicados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, onde, para além dos 463 000 desempregados registados, também estão sublinhados mais cerca de 40 000 trabalhadores desempregados, alguns dos quais ocupados temporariamente nos programas especiais de emprego, e outros que, estando desempregados, as estatísticas consideram estarem indisponíveis para o trabalho, mas que nem por isso deixam de ser desempregados.
É isto tudo que dá, Sr. Presidente, mais de meio milhão de desempregados efectivos no nosso país, mais 141 000 do que quando o Governo tomou posse.

Aplausos do PCP, do BE e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Lino de Carvalho, não quero intervir neste debate, mas o que acabou de dizer significa que havia um passivo bastante grande de desempregados, que houve uma transferência.

O Sr. Secretário de Estado do Trabalho: - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Secretário de Estado do Trabalho: - Sr. Presidente, é para uma brevíssima resposta a esta questão.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Secretário de Estado.