4597 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

de observador e se remete para meros estados de alma.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Tadeu, V. Ex.ª relembrou, e bem, o facto de nós, com o Barómetro da Produtividade, estarmos sempre disponíveis para praticar, também aí, a transparência e dispormo-nos a fazer o exame periódico dos resultados das políticas que estamos a adoptar.
Os primeiros resultados do barómetro, de facto (e não vou enumerá-los todos, porque não teria tempo para isso), trazem algumas boas notícias para Portugal e para a economia, que, se calhar, são más notícias para o PCP.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Olhe que não!

O Orador: - Dou-lhe um exemplo: a produtividade na indústria, no segundo semestre de 2003, aumentou 6%; a percentagem das exportações representada por produtos de alta tecnologia subiu, de 3,5%, em 1997, para o dobro, 7,1%, em 2003; a receita média por turista aumentou mais de 35%, de 2000 para 2003; as despesas de empresas de tecnologia, informação e comunicação já são superiores às da média europeia; a taxa de penetração da Internet em Portugal já é superior à média europeia.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Desde quando?

Risos do Deputado do PCP Carlos Carvalhas.

O Orador: - O tempo médio de criação de empresas passou de 30 dias, em 2001, para 15 dias, actualmente, e vamos reduzi-lo, como se sabe, para menos de 48 horas.
Quanto ao tempo médio de licenciamento industrial, que demorava anos, como os Srs. Deputados sabem, está em 70 dias para o tipo II e em menos de 30 dias para o tipo III.
Tudo isto são resultados que mostram que estamos a tornar a economia portuguesa mais competitiva e a mudar, de facto, o modelo.
O Sr. Deputado Bernardino Soares cita o Sr. Primeiro-Ministro, dizendo que temos de competir com os países do Extremo Oriente. Temos, sim senhor, mas não é com baixos salários, porque por aí não chegamos lá.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não parece!

O Orador: - Esses países têm salários que são cerca de 12%, 13%, ou 14% dos nossos e, assim, temos de competir com eles com base num modelo diferente, que é aquilo que os senhores ainda não compreenderam.

Vozes do PCP: - Os senhores é que não têm modelo!

O Orador: - O segundo ponto que quero abordar reporta-se à intervenção do Sr. Deputado Fernando Moniz, que me questionou, uma vez mais, tal como outros Deputados, sobre a questão da decisão do caso da Galp e do respeito pelos princípios, enumerados pelo Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins e por mim próprio, a propósito da decisão relativa a esse caso.
Sr. Deputado Fernando Moniz, muito directamente, dir-lhe-ei que a competência neste assunto (que não é uma privatização, como sabe e eu expliquei) é da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças e de mim próprio. Nunca abdiquei nem abdicarei das minhas competências e nunca fugi nem fugirei às minhas responsabilidades.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Então! E daí?

O Orador: - Já agora, também lhe refiro isto: não use o argumento do "campeão de falências" em 2003, porque as falências de 2003 têm a ver com problemas que nasceram antes, em muitos casos,