4592 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

Por um lado, temos a visão do PCP, que, como aqui já foi afirmado, é uma visão retrógrada, fora de moda, fora do tempo em que vivemos, cheia de preconceitos ideológicos de esquerda já esquecidos e que pretende seguir paradigmas que caíram com o Muro de Berlim no fim da década de 80 do século passado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Em que país é que o Sr. Deputado está?

O Orador: - Do outro lado, temos uma visão moderna e actual, perfeitamente enquadrada na ordem económica mundial e que pretende catapultar o nosso país para níveis de bem-estar e de desenvolvimento nunca antes experimentados.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A primeira visão, aqui expressa pelo PCP, é redutora do desenvolvimento e não compreende o mundo actual. Não compreende, em primeiro lugar, que Portugal não subsiste sozinho no mundo. Muito menos compreende os movimentos de capitais que todos os dias se processam ao redor do planeta. Também não compreende, nem aceita, os impactos estruturantes do bom investimento estrangeiro em Portugal, quer ao nível da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, quer ao nível da melhoria das condições económicas e tecnológicas das restantes empresas portuguesas. Não compreende ainda o Partido Comunista que existe mau e bom investimento, e que o mau investimento, normalmente assente em baixos índices de valor acrescentado, não tem nacionalidade.

Protestos do PCP.

Muitas vezes, ao ouvir os Srs. Deputados do PCP, como ainda hoje aconteceu, parece-me que estes defendem a saída de Portugal da União Europeia e a re-nacionalização de diversos sectores económicos ou a recuperação da lei da nacionalização de capitais do Dr. Oliveira Salazar, como aliás aqui já foi referenciado.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Isto é que é intelectualmente sério, Sr. Ministro?

O Orador: - Que ironia do destino! Ver o Partido Comunista Português a defender uma lei da década de 40, aprovada na vigência do antigo regime! Julgam, com certeza, os Srs. Deputados do Partido Comunista que assim é que se desenvolveria o País e que se criaria mais emprego. Nada de mais errado!
Srs. Deputados, a questão do desemprego, que nos preocupa a todos profundamente, "não se resolve com demagogia, resolve-se com melhor economia", como afirmou o Sr. Primeiro-Ministro no debate da passada sexta-feira.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E, como VV. Ex.as saberão, o principal problema da economia portuguesa é, sem dúvida, a sua baixa produtividade, e as causas deste facto estão devidamente identificadas.
A recente criação do Barómetro da Produtividade, no seguimento da iniciativa Portugal 2010, que desde já saúdo, pretende acompanhar duma forma permanente a evolução de cada um dos factores que condicionam o crescimento da produtividade, e que são, como todos sabemos: a informalidade, a regulação e a concorrência, o ordenamento do território e a burocracia, a prestação de serviços públicos, a legislação laboral e a herança industrial.
Aproveito, aliás, a presença do Sr. Ministro da Economia neste debate para saber se V. Ex.ª nos pode dar conta dos primeiros resultados deste barómetro.
Sr. Ministro, hoje mesmo, mas também na cerimónia de encerramento de um congresso de empresários portugueses intitulado "A Retoma e as Prioridades da Mudança", V. Ex.ª apresentou como prioridades do Governo, além do aumento da produtividade, também o aumento do investimento privado e o aumento das exportações, que têm, aliás, vindo a ganhar quotas de mercados internacionais nos últimos dois anos, facto pelo qual saúdo desde já todas as empresas que contribuíram para este facto.

O Sr. Presidente: - O tempo de que dispunha terminou, Sr. Deputado. Agradeço que conclua.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.