4594 | I Série - Número 084 | 06 de Maio de 2004

portuguesa no contexto actual residem, fundamentalmente, na questão da competitividade e da produtividade.
Um aumento significativo e sustentado dos ganhos de produtividade e de competitividade constitui o esteio do processo de convergência real com os países mais desenvolvidos da União Europeia e deve ser um objectivo central da política económica.
A concretização dos ganhos de produtividade depende da implementação de reformas estruturais favoráveis à inovação e ao investimento, mudando as condições em que operam as empresas e criando um ambiente favorável.
Por outro lado, prosseguir as reformas estruturais é essencial no reforço da credibilidade da política económica, necessária para recuperar o dinamismo do investimento empresarial.
E, por isso, a recuperação da economia portuguesa passa pela eliminação das causas dos problemas. Não dependendo de nós a conjuntura internacional, temos de nos concentrar na recuperação da competitividade e da produtividade.
Impõe-se actuar pela via da mudança estrutural, da reestruturação sectorial, da inovação e de todos os factores que conduzam a ganhos sustentados de produtividade.
O que é verdadeiramente estratégico para Portugal são as capacidades e competências das pessoas e a qualidade do modelo de organização da sociedade e do Estado.
É com este espírito que se deve encarar a necessidade de mudança, não olhando para o calendário, mas para o futuro. É natural que, por vezes, se gere alguma ansiedade em relação aos efeitos imediatos das políticas. Neste contexto, o Governo considerou que se deveriam concentrar esforços e definiu metas importantes para a produtividade, para as exportações e para o investimento. Propôs, designadamente, que a produtividade por hora trabalhada atinja os 75% da média europeia até 2010, que o peso das nossas exportações no PIB descole dos 30%, em que se mantém há vários anos, e que atinja os 40% do PIB até 2010 e que o investimento das empresas supere o crescimento da economia.
Assim, Sr. Ministro da Economia, gostaria de o questionar sobre o seguinte: de que forma será possível caminhar para níveis de investimento privado per capita mais próximos da média europeia, condição fundamental para quebrar o ciclo vicioso da baixa produtividade?
É consensual que o investimento das empresas não pode ser apenas material. As empresas portuguesas precisam de ganhar competitividade pela via da inovação, e isso significa investir mais em investigação e desenvolvimento.
O desafio que o País enfrenta aponta para a necessidade de as empresas reconhecerem a inovação como fonte primária de criação de vantagens competitivas e para a capacidade de a concretizar, de forma pragmática, em todos os sectores da vida nacional.
Sabemos que os casos de sucesso resultam de uma aposta continuada na inovação. E é aqui que deve residir a principal mudança. As despesas em I&D, em Portugal, representam cerca de 0,85% do PIB, quando a média da União Europeia está próxima dos 2%. Mas a grande diferença é que, em Portugal, 70% dessa despesa é feita pelo Estado, quando, na Europa, nos EUA ou no Japão, em geral, mais de dois terços da despesa em I&D é feita pelas empresas.
Assim, pergunto-lhe, Sr. Ministro: com as medidas já em curso, poderá esperar-se que aquela percentagem atinja os cerca de 1,2% no ano de 2006? De que forma se pode estimular as empresas a investir mais em inovação? E que sinais têm sido dados para promover a ligação da investigação às empresas?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, este Governo pratica uma política económica de grande insensibilidade social, uma política que continua a proteger o esquema do lucro fácil e que o faz à custa dos salários, dos direitos dos trabalhadores e do emprego.

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Orador: - Aliás, isto é bem visível quando, na sua segunda intervenção, em 10 minutos de respostas às questões colocadas, o Sr. Ministro não teve uma única palavra sobre o problema do desemprego e dos 500 000 desempregados que existem no nosso país.

Vozes do PCP: - Muito bem!