4684 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

Uma vez que ninguém se opõe, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Costa e Oliveira para proceder à leitura do voto.

O Sr. Costa e Oliveira (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: "Mais uma vez, agora na África do Sul e nos Campeonatos do Mundo de Corta-Mato, os atletas paralímpicos portugueses apresentaram resultados que a todos nós devem encher de orgulho.
Como se sabe, atletas, homens e mulheres portadores de deficiência intelectual, conquistaram uma medalha de ouro, uma medalha de prata e duas medalhas de bronze, ao vencerem, colectivamente, os corta-mato curto masculino e curto feminino e, ainda, as provas longo masculino e longo feminino.
Estes resultados, só por si, justificavam a apresentação de um voto de congratulação por parte desta Assembleia. Mas, é justo referi-lo, estes resultados e estas medalhas vêm na sequência de outros que não é demais referir, nomeadamente, no Campeonato do Mundo de Vela Adaptada, no Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta e Torneio Internacional Masters Boccia, apenas para referir o presente ano de 2004.
Agora, foi a deficiência intelectual. Anteriormente, foram outros tipos de deficiência a fazerem destes atletas exemplo, de grande impacto e significado, que importa considerar e dar como referência a todos os demais.
Porém, não só os resultados e o esforço destes homens e mulheres, portadores de deficiência, merecem ser enaltecidos. É todo um trabalho, continuado, que dá frutos, não apenas nos resultados, mas naquilo que os mesmos propiciam.
Referimo-nos ao já apontado exemplo. Estamos a pensar no nível da prática desportiva em Portugal para cidadãos, jovens e menos jovens, portadores de deficiência, que é lamentavelmente baixo mas que, desta forma, conhece significativa inversão.
A Assembleia da República congratula-se e saúda a prestação dos atletas paralímpicos portugueses nestes recentes Campeonatos do Mundo de Corta-Mato, saudando também, de uma forma efusiva, a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, os seus técnicos e todos quantos contribuem para a prática desportiva dos cidadãos portadores de deficiência no nosso país."

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 154/IX - De congratulação pelos bons resultados obtidos pelos atletas paralímpicos portugueses no Campeonato do Mundo de Corta-Mato, na África do Sul (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos agora à discussão conjunta dos votos n.os 151/IX - De congratulação pelo alargamento da União Europeia a dez novos Estados-membros (PSD e CDS-PP), 152/IX - De protesto por o Governo não ter fornecido à Assembleia documento, entregue à Comissão Europeia, relativo ao défice no ano 2004 e por não ter constituído uma Comissão de Análise das Contas Públicas de 2003 (PS), 155/IX - De protesto pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis (PS) e 156/IX - De condenação pelos actos de tortura contra prisioneiros iraquianos (BE).
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostava de começar por afirmar a importância que teve o passado sábado para aqueles que, como eu, acreditam na construção europeia.
Demos as boas-vindas a 75 milhões de novos cidadãos e, ao mesmo tempo, a 10 novos países que compõem agora a União Europeia.
Fizemos a afirmação de que o caminho da construção europeia, da paz e da liberdade se faz em conjunto.
Fizemos também a afirmação de que a coesão económica, social e territorial se faz em conjunto num caminho comum que temos construído.
Ao mesmo tempo, e num processo de reunificação da Europa de encontro consigo próprio, somos solidários numa lógica que para nós também é particularmente importante: é que a Europa também foi solidária quando Portugal fez a consolidação da sua própria democracia.

Vozes do PSD: - Muito bem!