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4808 | I Série - Número 088 | 14 de Maio de 2004

 

Essas avarias devem-se à inauguração feita à pressa que os senhores quiseram fazer no dia 1 de Março de 2002.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Miranda (PS): - Inauguração à pressa?!

O Orador: - Sr. Deputado, compreendo que esteja verdadeiramente desesperado e incomodado, pois gostava que tivessem sido os senhores a inaugurar a barragem, mas não foram, nem sequer a concluíram.

O Sr. Afonso Candal (PS): - O PSD é que anda avariado!

O Orador: - Deram um passo para que ela fosse construída,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Um grande passo!

O Orador: - … porém, a obra é essencialmente deste Governo.
O mais grave é que os senhores não conseguiram, naquele tempo, controlar a vossa ânsia de dizer mal e agora são confrontados com esta situação. Disseram que a obra estava parada, que não se construiria mas, enfim, ela lá está, portanto, os senhores precipitaram-se nas opiniões.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Isso é ficção!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, tem de concluir, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Concluo já, Sr.ª Presidente.
Sr. Deputado, convido-o a aplaudir este empreendimento e a acção do Governo e a colocar os interesses do Alentejo e das suas populações acima dos interesses partidários. Faça-o!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para tratamento de assunto de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Gonçalves.

O Sr. Herculano Gonçalves (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Terminou, no passado dia 22 de Abril, mais uma fase da importante reforma da Política Agrícola Comum (PAC), envolvendo os sectores do azeite, do tabaco, do algodão e do lúpulo, que Portugal votou favoravelmente por nela ver inseridas todas as suas pretensões.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Este facto obriga-me a começar esta minha intervenção com uma forte saudação ao Governo Português, nomeadamente ao Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e à sua equipa, pela forma decidida e empenhada com que acompanharam este dossier.
Este estádio da negociação foi de extrema importância para o nosso país, uma vez que nela se jogou o futuro de um dos sectores mais sensíveis para a agricultura nacional, o do azeite.
Actualmente, grande parte da superfície olivícola mundial está concentrada na bacia mediterrânea, sendo os países produtores da União Europeia (Espanha, Itália, Grécia e Portugal) responsáveis por uma grande fatia da produção a nível mundial.
Do ponto de vista económico, esta cultura tem tido grande importância para Portugal, tendo-se tornado, devido à sua resistência à seca e à sua fácil adaptação aos terrenos pedregosos, uma cultura-padrão da agricultura portuguesa, nomeadamente no Alentejo, Trás-os-Montes e Beira Interior.
É grande a importância do azeite, quer do ponto de vista agrícola quer do ponto de vista histórico-cultural.
No século XIII, as exportações de azeite assumiam bastante importância.
Durante os séculos XV e XVI, a produção do azeite generalizou-se por todo o País. A preocupação com a qualidade do azeite era notória, exigindo-se competência profissional dos executantes. O azeite era