4866 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

produtivo nacional e os portugueses e a necessidade de uma nova política económica e social, da iniciativa do PCP.
Para a sua intervenção de abertura do debate, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: "Está tudo bem assim e não podia ser de outra maneira". É isto o que dirá daqui a pouco, por estas ou outras palavras, o Sr. Ministro da Economia.
Mas a verdade, Sr. Primeiro-Ministro e Sr. Ministro da Economia, é que as coisas não estão bem assim e podiam - e deviam - ter sido de outra maneira.
O Sr. Primeiro-Ministro e o seu Governo são responsáveis por sete "pecados capitais", que conduziram o País à recessão, ao afastamento da média europeia no desenvolvimento e à degradação do nível e da qualidade de vida de milhares e milhares de famílias - mas estas não são as "famílias" que preocupam o CDS-PP!...
O primeiro "pecado capital" verificou-se, desde logo, com o "discurso da tanga", visando preparar a opinião pública para a política neoliberal pura e dura, para a escandalosa política de concentração de riqueza e para as contra-reformas, o que, conjuntamente com uma política cega de travagem do défice, criou o clima psicológico e as condições objectivas para a quebra do investimento privado, a retracção da procura, o pessimismo e a recessão. Recessão e estagnação prolongadas e com efeitos extremamente graves no aparelho produtivo, que está hoje cada vez mais fragilizado, dependente e subcontratado.
A inversão da situação, isto é, a retoma, o crescimento sustentado e o investimento, apesar dos discursos optimistas - os tais "disparos psicológicos" defendidos pela Ministra Manuela Ferreira Leite e repetidos por Durão Barroso e Luís Marques Mendes -, apesar dos balões de oxigénio pontuais do Euro 2004 e do Rock in Rio, não está a verificar-se, com todos os indicadores estruturais a mostrarem que a economia permanece em estado de coma.
Continuamos a afastar-nos da média europeia. Na melhor das hipóteses, vamos estar cinco anos a divergir e com o condão de termos transformado o problema estrutural das despesas num problema estrutural de receitas.
O segundo "pecado capital" tem-se traduzido na política de leilão de empresas e serviços públicos, abrindo a porta e entregando alavancas fundamentais da economia nacional ao estrangeiro e aos privados, com o consequente aumento de preços e a deterioração das infra-estruturas, como é o caso da EDP, e até com o encerramento das actividades produtivas, como é o caso da Bombardier, relativamente ao qual o Sr. Primeiro-Ministro, objectivamente, mantém uma displicente indiferença, apesar do drama de tantas famílias,…

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - … que também não são preocupação do CDS-PP!...
Leiloar, vender, privatizar, eis o lema deste Governo. Vão-se os anéis, os dedos e o País…!
Agora até anunciaram a privatização da água! Só ainda não descobriram como hão-de privatizar o ar, mas consta que o Ministro da Economia e o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, já nomearam uma comissão de sábios, todos pertencentes aos partidos da maioria, tal como para a GALP, para verem como podem fazê-lo…

Risos do PS.

A Dr. Manuela Ferreira Leite também já terá dito que o "ar" da Serra da Estrela e do Gerês terão de pagar IVA acrescido, pois ar despoluído é cada vez mais raro. Mas, nada de sustos, o Ministro Amílcar Theias já nos garantiu que na futura privatização, resolvido o problema técnico de aprisionar o ar, deste será vendido em Bolsa apenas 49%, mantendo-se o centro de decisão em mãos nacionais…

Risos do PS.

Este é o caminho, Sr. Primeiro-Ministro, para a transformação do País, cada vez mais, numa região da Europa, numa "Portugalícia", comandada pelas transnacionais.

Aplausos do PCP.

O terceiro "pecado capital" é o do agravamento da situação social, com a liquidação de direitos e a sua substituição pelas mezinhas caritativas tanto ao gosto da hipocrisia reinante e ao jeito do seráfico