4871 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

modelo proposto. Aí a oposição calou-se.
A oposição pressente um eventual risco de fecho de uma empresa e logo se agita. Mas, onde houver um contrato de investimento a assinar ou investimento novo a arrancar, a oposição cala-se e finge que não vê.
A oposição não quer discutir política económica, não se interessa por debater as opções do Governo ou propor medidas alternativas, até porque não as tem. A oposição quer estar onde está a notícia, vive atrás dos títulos de jornais, tornando-se refém das pressões dos interesses instalados.

O Sr. António José Seguro (PS): - Extinga-se a oposição!

O Orador: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ao longo dos últimos dois anos este Governo foi capaz de criar condições para atrair projectos de investimento directo estrangeiro de dimensão e de qualidade.
O caso mais significativo é o investimento da Autoeuropa, de 600 milhões de euros, em disputa com outros países. Dentro de menos de um mês, no dia 16 de Junho, a Infineon inaugurará a sua nova unidade em Vila do Conde, com um investimento de 230 milhões de euros.
Antes disso, a Siemens inaugura um novo centro multimédia, uma unidade de investigação aplicada a nível europeu, garantindo a contratação de centenas de engenheiros portugueses.

Risos do PS e do PCP.

O País atraiu projectos de montante elevado, mas sobretudo de qualidade. Os investidores estão a optar pelo nosso o país, já não à procura de mão-de-obra barata ou de subsídios fáceis.
É esta a mudança de modelo que defendemos desde o início e que sabemos ser capazes de concretizar.
Mas sabemos também que a economia não vive apenas dos grandes projectos e das grandes empresas. A mudança de fundo no nosso tecido empresarial não se fará sem uma revitalização das pequenas e médias empresas portuguesas.
Já se fez muito. Tenho percorrido o País, visitando pequenas e médias empresas que já conseguem hoje obter uma licença industrial em dias ou poucas semanas, em vez dos anos que demorava habitualmente.
Muitas pequenas e médias empresas já entenderam a necessidade de fazerem da exportação uma actividade não só normal como prioritária.
Muitas pequenas e médias empresas já reconhecem a investigação e desenvolvimento aplicado como a via de inovação e competitividade.
As nossas pequenas e médias empresas estão agora em condições de aproveitar todas as reformas realizadas nos últimos dois anos.
As pequenas e médias empresas já não precisam de esperar longos meses para receber os incentivos de projectos comparticipados pelo IAPMEI; hoje, esses pagamentos fazem-se em média em 38 dias. Não precisam de esperar anos pela análise dos seus projectos de investimentos; hoje, essa análise é feita em 90 dias, em média.
As pequenas e médias empresas não precisam, sobretudo, dos lamentos da oposição. Precisam de tirar proveito das inúmeras reformas já feitas.
É fundamental levar as medidas ao terreno e explicar às empresas todos os instrumentos que hoje já têm ao seu dispor.
Foi com este objectivo, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, que decidimos, hoje mesmo, uma medida que consideramos extremamente importante para as pequenas e médias empresas: decidimos mudar a sede do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas para o Porto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Risos do PS e do PCP.

Deste modo, o IAPMEI vai estar mais perto das pequenas e médias empresas e da região onde elas estão mais presentes.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Não será apenas uma mudança formal ou simbólica. Garantimos, em particular, que a maioria da sua administração executiva estará baseada no Porto. Damos, assim, também mais um passo