4873 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

Mas alguns indicadores começam também a dar um sinal inequívoco da viragem: a taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2004 baixou pela primeira vez nos últimos dois anos; o número de desempregados registados diminuiu cerca de 2% em Abril; o indicador de volume de negócios na indústria subiu 10,9% em Março e nos serviços o aumento foi de 16,3 %; no mesmo mês a produção industrial estava a aumentar 1,5%, face ao ano transacto.
Ontem mesmo - e este é um indicador avançado e interessante - tive a informação de que o movimento de mercadorias no porto de Setúbal estava, em Abril deste ano, 30% acima do movimento do ano passado.

O Sr. João Cravinho (PS): - E o porto de Lisboa?

O Orador: - Não podemos negar a evidência: vivemos tempos difíceis e exigentes, mas a verdade é que este ano já será melhor do que o passado e cada um dos próximos anos será melhor do que o anterior.
Os bons empresários portugueses já o compreenderam, puseram mãos à obra e estão a fazer as mudanças necessárias para tornar as suas empresas melhores e mais competitivas. A economia está em movimento. As empresas perceberam a mudança e não perderam tempo.
Todo este esforço vai premiar quem investiu, quem arriscou neste período difícil, quem trabalhou, quem se reorganizou.
Não foi um esforço em vão e o futuro o provará. O que interessa, agora, é aproveitar esta oportunidade para resolver problemas estruturais que se arrastavam há anos.
Sabemos, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, que a razão está do nosso lado e é neste caminho que vamos continuar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Antes de dar início ao debate com os pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Carlos Carvalhas e ao Sr. Ministro da Economia, peço a atenção dos Srs. Deputados para um relatório e parecer urgente da Comissão de Ética, que vai ser lido pelo Sr. Secretário.
Tem a palavra o Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr.ª Presidente e Srs. Deputados:
1 - Em reunião da Comissão de Ética, realizada no dia 12 de Maio de 2004, pelas 14 horas e 30 minutos, foi observada a seguinte substituição de Deputado:
Nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro):
Grupo Parlamentar do PSD - Ribeiro Cristóvão (Círculo Eleitoral de Castelo Branco), por Francisco Manuel Coelho Ferreira Pimentel, com início em 16 de Maio de 2004, inclusive.
2 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.
3 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
4 - Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
A substituição em causa é de admitir.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Deputado Francisco Manuel Coelho Ferreira Pimentel já pode ocupar o seu lugar no Hemiciclo.
Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Carlos Carvalhas, o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, não considera estranho que o Sr. Ministro da Economia só agora tenha decidido vir à Comissão de Economia e Finanças, justamente emendando a mão, depois de terem recusado numa primeira fase, e apareça aqui a evidenciar esta transparência?