4872 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

concreto na via da descentralização e da desconcentração administrativa.
Damos também um sinal inequívoco de que os organismos do Ministério da Economia têm de estar ao serviço das empresas e tão próximos delas quanto possível.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados: Estamos a seguir exactamente o que tínhamos planeado, e não nos desviaremos desse caminho.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - O que ainda é mais grave!

O Orador: - Estamos a pedir um esforço aos nossos empresários, mas estamos também a ser mais exigentes com os departamentos da Administração Pública que lidam directamente com as empresas - de forma transparente, de forma profissional.
Mostrando-se preocupada com as pequenas e médias empresas, a oposição tem estado, afinal, mais preocupada com algumas grandes empresas.
Por isso, aqui quero afirmar que há vida para além das grandes empresas que dia-a-dia fazem os grandes títulos dos jornais.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Mas também aí nada temos a esconder. Na ânsia de criar factos mediáticos, a oposição esquece-se da economia real. Nada de mais previsível. Mas não contem comigo para alimentar polémicas estéreis ou insinuações sempre excitantes de suspeitas de compadrios, de favores, de processos menos claros.
Contem comigo para esclarecer dúvidas e provar a lisura, a legalidade e a ética de qualquer decisão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Correndo atrás de notícias de jornais, a oposição exigiu explicações do contrato celebrado entre os CTT e a Portugal Telecom.
Existe hoje, felizmente, uma autoridade independente, criada por este Governo, para apurar o fundamento de dúvidas.

O Sr. António José Seguro (PS): - Quando? 15 dias depois?

O Orador: - Já não cabe ao Governo esse papel. Mas foi o Governo que solicitou à Autoridade Reguladora da Concorrência que apurasse o que houver a apurar. A oposição, desiludida, silenciou.
Noutro caso a oposição não conhece as propostas dos consórcios à compra de uma posição na nossa empresa de petróleos, não conhece a análise técnica das mesmas, não conhece - porque não existe - a recomendação de um grupo de peritos independentes, mas já sabe que o resultado vai ser mau.
A oposição junta os seus interesses aos que pretendem condicionar a decisão do Governo.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A oposição não sabe, mas suspeita e, logo, acusa.
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, uma coisa vos garanto: não é nas notícias de jornais nem na retórica política que se ganham concursos. E a decisão do Governo, seja quem for o vencedor, será a melhor para os interesses do País e da empresa. Esse é o único critério relevante!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Já provámos, ao longo dos últimos dois anos, que o barulho das pressões mediáticas não nos desvia do caminho que escolhemos. Por menos popular que seja, por menos que agrade aos interesses instalados, seguiremos o rumo que o País precisa e, de facto, escolheu.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Por muito que custe aos profissionais do pessimismo e da desgraça, um novo ciclo já se abriu na economia. As muitas decisões de investimento já tomadas e em concretização dão-nos a garantia de que o relançamento se vai fazer pela via mais saudável - a do investimento e da inovação.