4878 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

melhor decisão para o País; manutenção de uma postura que esteja imune aos que tentam determinar a decisão, aos que tentam influenciar, sejam grupos políticos ou privados.
O que queremos, com certeza, é a melhor decisão para Portugal.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Economia, a política errada deste Governo criou um grave problema ao País e aos portugueses: a recessão económica e o desemprego.
Em Julho de 2003, o distrito do Porto apresentava a maior taxa de desemprego do País, perto de ultrapassar a fatídica barreira de 100 000 desempregados.
O Governo foi ao Porto, em 31 de Julho, anunciar, com pompa e circunstância, quatro medidas mágicas para melhorar a empregabilidade.
Primeira: apoio ao investimento e à criação de emprego. Sabe o Sr. Ministro o resultado desta medida? Foram apenas 24 os contemplados!

Risos do PS.

Segunda: criação de pequenos negócios através de microcrédito bancário. Sabe o Sr. Ministro o resultado desta medida? Era tão micro que o resultado foi zero!

Risos do PS.

Terceira: apoio à consultoria a prestar às pequenas empresas. Sabe o Sr. Ministro o resultado desta medida?

Vozes do PS: - Zero!

O Orador: - Igualmente zero!
Quarta: promoção da qualidade do emprego. Sabe o Sr. Ministro o resultado? Apenas promoveu 45 novos empregados!
Resultado final, Sr. Ministro: praticamente nulo! Então, hoje, o Sr. Ministro, perante o falhanço total destas medidas, "tira o coelho da cartola" e anuncia a deslocalização do IAPMEI para o Porto.
Sr. Ministro, o desemprego no Porto continua a aumentar assustadoramente.
Em Junho de 2003, a situação era grave, havia mais de 95 000 desempregados. Passado um ano, depois das medidas que citei, já atingimos 114 000 desempregados; portanto, a situação é preocupante.
Este Governo transformou o Porto de "capital do trabalho" em "capital do desemprego"!
Na altura, dissemos que aquelas medidas eram um embuste e apresentámos nesta Assembleia uma proposta para a criação de uma OID (Operação Integrada de Desenvolvimento), que a maioria rejeitou.
Sr. Ministro, diga-nos, então, qual foi o resultado concreto dessas medidas. É que, muito brevemente, apresentaremos uma iniciativa legislativa que crie esperança aos portuenses.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia, dispondo de 5 minutos.

O Sr. Ministro da Economia: - Sr.ª Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Diogo Feio a pergunta sobre a Galp.

Vozes do PS: - Oh!…

O Orador: - Isto porque o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira usou uma metodologia original, que foi a de fazer perguntas através do Deputado Carlos Carvalhas.
Quero dizer-vos, Srs. Deputados Carlos Carvalhas e Joel Hasse Ferreira, que estou sempre disponível para vir à Assembleia da República dar as explicações sobre o que quiserem ouvir.
Recordo-vos que estive nesta Casa há cerca de duas semanas, no dia 5, num debate de urgência, onde