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4888 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

 

social aumentou mais de 10% desde que o senhor tomou posse? Sabe, com certeza. Sabe e considera que é pouco.
Por isso, aí está a resposta. Veja-se o sacrossanto princípio do utilizador-pagador, desumano e anti-social com que o Governo pretende "sacudir a água do capote" face às suas responsabilidades.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Veja-se o acordo que ainda há dias o Governo fez com a FERTAGUS, abrindo a porta a mais aumentos de tarifas.
Veja-se a arbitrariedade e o casuísmo com que o Governo tratou, e continua a tratar, esta ameaça das empresas privadas em acabar com o passe social nas suas carreiras, dizendo "toma lá 3 milhões de euros e mantém tudo na mesma". O futuro mantém-se na incerteza, mantém-se na instabilidade.
Sr. Ministro, quando o senhor refere a necessidade de retirar o peso do Estado da economia, de preparar as empresas para a competitividade, tem na vida, na sua demonstração prática, o resultado mais concreto.
Veja-se o caso da Bombardier, Sr. Ministro. Aí está uma empresa em que há uma década atrás os seus colegas de Governo que já estiveram sentados consigo durante este debate defendiam fervorosamente a opção de retirar o peso do Estado da Sorefame-Bombardier. Agora, surge a ameaça de fechar a porta. A solução do Governo aí está: "Vamos fazer o 'casamento' com a EMEFE". Não é um "cavalo de Tróia", é um "cavalo de ferro". É a entrada da Bombardier nos interesses existentes em relação à EMEFE, em relação ao sector público da manutenção ferroviária.
Sr. Ministro, a experiência que resulta da acção concreta relativamente à privatização dos transportes rodoviários é mais do que suficiente para que o Governo inverta esta opção em privatizar a Carris, a prazo, suavemente, com tudo o que isso implica relativamente à qualidade de vida das pessoas, à defesa do ambiente e às consequências para a própria produtividade da Área Metropolitana de Lisboa e da qualidade de vida das populações. Para os trabalhadores da Carris é o "cutelo" do desemprego, é a incerteza quanto ao futuro. Para os lisboetas e para as populações desta região é um futuro adiado, muito cinzento e muito negro quanto ao que pode acontecer à Carris…

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - … dessa opção que o Sr. Ministro eufemisticamente traduz de retirar o peso do Estado da economia. Não é um "corredor bus". É uma "auto-estrada" para as privatizações, para a pobreza dos trabalhadores e para o enriquecimento e concentração da riqueza daqueles que mais têm hoje em dia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma vez mais, a Bombardier. Parece que é o único caso que o Partido Comunista consegue encontrar para falar do sector empresarial do nosso país!…
Em todo o caso, quero dizer-lhe o seguinte: primeiro, tanto eu como a Sr.ª Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, aqui presente, já falámos com os trabalhadores da Bombardier, e por várias vezes.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Não estivemos à espera dos senhores para falar com os trabalhadores. Falámos várias vezes com os trabalhadores da Bombardier.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Segundo, também não estivemos à espera dos senhores para trabalhar numa solução que seja exequível, que é disso que precisamos.
Além disso, temos trabalhado com o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação numa solução que seja construtiva.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.