4886 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - É sobre quê, Sr. Deputado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É sobre a condução dos trabalhos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro da Economia desafiou os Srs. Deputados a acompanharem-no nas visitas que faz a várias empresas, pelo que, pela nossa parte, estamos disponíveis para o acompanhar assim que agendar na sua, certamente ocupada, agenda uma visita à empresa Bombardier/Sorefame para contactar com os seus trabalhadores.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Pode ser já amanhã, se quiser, Sr. Ministro! Se tiver coragem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, o Governo seguiu hoje uma estratégia de ilusão. Deixou no Terreiro do Paço a "Ministra da recessão", deixou na Praça de Londres o "Ministro do desemprego" e trouxe-nos aqui o que pretende ser o "Ministro das boas notícias". Mas, infelizmente, a economia real não o ajuda, e é de facto desta que devemos olhar. É desta economia, da economia real, que os portugueses sabem que este ano os combustíveis já aumentaram 12 vezes, que já aumentaram quatro vezes desde a última vez que o Sr. Ministro esteve aqui, no Plenário, desde o passado dia 30 de Abril. E, desde esse dia, sucederam dois factos complementares que vieram desmentir, por inteiro, a forma como o Sr. Ministro vinha dizendo que o Governo nada tinha a ver com este fenómeno; isto é, desde aí, foi desmentida a sua intervenção, segundo a qual, sem liberalização - e já não vamos discutir em que termos a regulação está a funcionar, em que termos foi acompanhada face às sucessivas declarações do Presidente da Autoridade da Concorrência, defendendo a necessidade de investigação dos contratos entre as distribuidoras e os retalhistas… Mas o que se sabe é que, desde Março, desde que os preços começaram a subir, o preço dos combustíveis é superior, com liberalização, do que teria sido se estivesse em funcionamento o mecanismo vigente até final do ano passado; os preços estão 2,1% acima do que estariam sem a liberalização.
Segunda verdade descoberta desde 30 de Abril, é que no ano passado, aí, sim, os preços poderiam ter sido bem mais baixos, mas o Governo entendeu cobrar impostos aos portugueses e não aproveitar a possibilidade que tinha para diminuir os preços.
Finalmente, hoje, aqui, o Sr. Ministro confirmou aquela que é a realidade, nua e crua, deste fenómeno: um Governo que se ufana de ter mérito quando a Bolsa sobe 10% e que nada tem a ver com o aumento dos combustíveis em 10%.
A verdade, nua e crua, é que cada vez que os combustíveis sobem, o seu Governo ganha 68% desse aumento; em Portugal 68% do preço da gasolina é imposto, enquanto que, em Espanha, o imposto é, apenas, de 60%. Por isto é que os preços da gasolina, esta semana, voltaram a aumentar em Portugal e, em Espanha, baixaram, ontem, para 88 cêntimos.
O desafio é o este: a culpa do aumento do preço do petróleo não é certamente sua, mas a culpa das políticas de liberalização e fiscal é do seu Governo. Pergunte ao Sr. Primeiro-Ministro se está disponível para baixar esta tendência de crescimento do imposto sobre os combustíveis, ou se está disponível para que, cada vez que os preços subirem nos mercados internacionais, a OPEP ganhe um terço, o Governo, a Sr.ª Ministra das Finanças, ganhe dois terços e os portugueses percam tudo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia, hoje já ninguém contesta,