O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5044 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

 

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, em primeiro lugar, em relação aos Açores, vou dar-lhe os números sem ser per capita, visto que considerou ser essa a minha dificuldade: em 13 concelhos, presididos pelo PSD, os apoios do Governo Regional dos Açores, publicados no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, entre 1 de Janeiro de 1997 e Março de 2004, foram de 23 milhões de euros, em cinco concelhos, presididos pelo PS, os apoios foram de 44 milhões de euros. É, de facto, um escândalo…

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - E na Madeira?!

O Orador: - … a discriminação que se passa nos Açores entre executivos do Partido Socialista e do Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Não fala na Madeira?!

O Orador: - Fala-se pouco disto, mas a verdade é que foi este governo regional que já atacou várias vezes o Governo da República. O Governo da República manteve o seu comportamento impecavelmente correcto, do ponto de vista institucional, para com o governo regional dos Açores, mas não me sinto, de forma alguma, inibido de, em congresso partidário, dizer o que penso acerca do comportamento do governo regional dos Açores, que é um comportamento de discriminação entre os açorianos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): - Fale na Madeira!

O Orador: - Quanto à questão da remodelação, V. Ex.ª, Sr. Deputado, ficará a saber o seguinte: não há qualquer manual para remodelações. A remodelação é um direito do Primeiro-Ministro,…

O Sr. António José Seguro (PS): - Essa é do manual!

O Orador: - … uma competência que ele não partilha com a Assembleia da República, que não partilha sequer com os outros membros do Governo e que não partilha com qualquer partido político, muito menos com um partido da oposição.

O Sr. António José Seguro (PS): - É dispensável!

O Orador: - Nas melhores equipas do mundo - uma vez que VV. Ex.as falaram em futebol -, há substituições, e às vezes em jogos que só duram 90 minutos. Por isso, a substituição de um ministro não significa, necessariamente, um juízo negativo sobre o dito ministro e muito menos uma alteração de política. Que isto fique bem claro.
Como V. Ex.ª saberá, o Ministério não é apenas "do Ambiente", mas sim "das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente", ou seja, tem uma componente de desenvolvimento regional muito importante. O actual ministro, o ministro que acabei de nomear, é uma pessoa excepcionalmente qualificada, um dos mais prestigiados Deputados portugueses que alguma vez passaram pelo Parlamento Europeu e um grande governante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, posso dizer-lhe que tenha absoluta confiança nele próprio e em toda a sua equipa para desenvolver com êxito a política de desenvolvimento regional, das cidades, de ordenamento do território e de ambiente que o Governo vai continuar a levar a cabo.
Mas, visto que falou de remodelação, também lhe direi que nunca cometeria a deselegância que o meu antecessor cometeu, que foi a de estar aqui um dos seus ministros, numa área mais importante - as finanças -, a defender a política do governo e, ao mesmo tempo, a ser despedido junto do Presidente da República. Isso eu nunca faria.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Exactamente! Pela porta das traseiras!