5045 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - A SIC tem lá a cassete!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Massano Cardoso.

O Sr. Massano Cardoso (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, os políticos têm, entre outros aspectos, a obrigação de se comportarem como verdadeiros bandeirantes, competindo-lhes desbravar caminhos. Um desses caminhos deverá permitir aos cientistas e técnicos a possibilidade de obterem e transformarem riquezas em bem-estar e em progresso.
Mo mundo do século XXI os inúmeros problemas que afligem a humanidade giram ou estão intimamente relacionados com a ciência e tecnologia.
Como estimular o crescimento de uma economia de informação? Como prevenir as agressões ambientais? Como incorporar no nosso dia-a-dia os benefícios tecnológicos? Estas são apenas algumas de muitas perguntas comuns a muitos povos deste planeta. Para responder, temos, naturalmente, de nos socorrer cada vez mais da ciência e da tecnologia.
O Governo, consciente da importância deste sector nuclear, definiu um conjunto de actividades susceptíveis de desenvolver o sector do conhecimento e inovação através de programas concretos e da disponibilização de verbas consideráveis.
São várias as fontes de riqueza dos povos. Muitos têm a fortuna de dispor de recursos naturais, mas podemos considerar, sem sombra de dúvida, que a principal fonte assenta na massa cinzenta dos cidadãos. Significa esta afirmação que o nível do conhecimento de uma nação é determinante para o seu desenvolvimento.
Estamos cientes de que as medidas propostas irão responder a grandes desafios. Importa, no entanto, que a política de emprego e de aproveitamento de mão-de-obra tão intelectualizada seja incrementada, permitindo aos jovens cientistas e técnicos um mercado diversificado e atraente, de forma a evitar fenómenos tais como a fuga de cérebros, a qual se traduz por graves hemorragias, e o humilhante desemprego de alta tecnologia.
Não querendo estabelecer qualquer primado sobre outros profissionais, também vítimas deste flagelo, a situação de não aproveitamento destes verdadeiros mineiros do conhecimento moderno, constitui um ultraje à alta estima nacional.
O facto de terem sido anunciadas bolsas para a função pública e para mestres e doutores não permite, por si, resolver o problema do desemprego científico. É vital que sejam tomadas outras medidas, tais como a publicação do novo estatuto da carreira docente do ensino superior, que, inexplicavelmente, não consegue emergir das trevas após 25 anos de gestação.
Importa, igualmente, dignificar e renovar a carreira de investigação, que atingiu limites preocupantes, que o sistema público de investigação e desenvolvimento se faça de uma forma sustentável e que os jovens bolseiros tenham acesso a legítimos direitos, proporcionando-lhes um futuro coerente, de acordo com a suas opções e interesses.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A pergunta que lhe coloco, Sr. Primeiro-Ministro, é a seguinte: numa altura em que nos debatemos com o grave problema do desemprego, o qual bate, igualmente, à porta de quadros altamente qualificados, o que é que podem esperar deste Governo, de uma forma concreta e pragmática, os jovens licenciados, mestres e doutores?
Para terminar, gostaria de expressar que, face ao ensino, à ciência e à inovação, não acredito em paixões, porque, por definição, as paixões acabam por se esgotar. Espero que o problema da ciência e da inovação se resolva de uma forma estruturada, sustentável e sobretudo com muita racionalidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Massano Cardoso, quero dizer-lhe o seguinte: o problema, que hoje sentimos, do desemprego de licenciados vem confirmar que há uma disfuncionalidade no mercado de emprego, ou seja, que muita gente foi formada para cursos sem saída.