5041 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - É disso que estamos a falar.
A responsabilidade pelo descontentamento das forças de segurança não é do PCP, é exclusivamente do seu Governo!
O Governo é o único responsável pelo descontentamento dos trabalhadores da função pública, dos agentes das forças de segurança, das próprias Forças Armadas e pelo descontentamento que existe em todo o mundo do trabalho.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro quer que o PCP se demarque das reivindicações de quem exige o pagamento do que lhe é devido por lei e o cumprimento daquilo que lhe foi prometido pelo seu Governo?!
Sr. Primeiro-Ministro, o PCP não se demarca do que é justo! Demarque-se o senhor da política do seu Governo!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro vem acusar os profissionais das forças de segurança de aproveitarem a realização do Euro 2004 para criarem dificuldades ao Governo. Mas, então, Sr. Primeiro-Ministro, se os problemas estão por resolver há vários anos por que é que o Governo não os resolveu antes do Euro 2004?!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Exactamente!

O Orador: - O senhor estava à espera que toda a gente se esquecesse dos problemas nacionais, das malfeitorias do seu Governo, e só pensasse no Euro 2004?!
Sabemos que o Governo e a maioria fazem a mais desavergonhada instrumentalização eleitoralista do Euro 2004, só que o problema do Governo é que os portugueses sabem distinguir entre uma boa equipa de futebol e um péssimo Governo.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Muito bem!

O Orador: - É por isso que quanto mais a maioria o aplaude aqui, mais são os portugueses que o apupam lá fora!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, o Sr. Deputado também já está rendido à democracia mediática, querendo sempre algumas novidades. Pois vou dar-lhe algumas novidades.
Como sabe, a maioria está a trabalhar num projecto de novo estatuto do bolseiro de investigação. Nesse âmbito, posso dizer-lhe que o Governo apoia a extensão do seguro contra acidentes pessoais às deslocações no estrangeiro; que apoia a cobertura financeira do período de suspensão da bolsa, para além da maternidade, em caso de paternidade, adopção e doença; que apoia o alargamento do leque de excepções ao regime de dedicação exclusiva; que apoia o gozo de períodos de descanso; que apoia o acesso a cuidados de saúde no quadro de protocolos celebrados entre a entidade financiadora e as estruturas da saúde; que apoia um maior acompanhamento do bolseiro através de duas novas figuras: o painel consultivo e o núcleo do bolseiro.
Portanto, temos para o bolseiro novas políticas e novas medidas.
Durante estes dois anos, não foi possível aumentar os vencimentos nem dos bolseiros nem dos agentes das forças e serviços de segurança. De facto, não foi - e já falámos extensivamente sobre isso! Teria sido completamente errado pedir sacrifícios à generalidade da função pública e aumentar os polícias.