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5038 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

 

Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, estamos sozinhos neste combate. O único aspecto científico nesta oposição foi a ciência do "bota-abaixismo".
O Sr. Primeiro-Ministro deu muito alento ao PSD com esta questão mas, sobretudo, fez muito bem a todos os portugueses. Um Portugal de ciência é um Portugal de orgulho. A"liga" dos campeões da ciência o Sr. Primeiro-Ministro já ganhou. O Sr. Primeiro-Ministro dá força a Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Capitão, muito obrigado.
V. Ex.ª perguntou-me o que fez o Governo para conseguir o desbloqueamento das verbas do POCTI, que o anterior governo tinha deixado também, mais uma vez, completamente comprometido. Ora, a este propósito, quero dar uma palavra pública de grande apreço e reconhecimento pelo trabalho notável da Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior. Um trabalho notável!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É verdade que não é muito comum fazer elogios individuais mas, neste caso, é inteiramente merecido.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Coitado do Dr. Lynce!…

O Orador: - Estava bloqueado este programa, com acusações graves da Comissão Europeia, nomeadamente pelo facto de, ao mesmo tempo, ser a entidade beneficiária final a que decidia sobre a atribuição dos fundos, e a Sr.ª Ministra e a sua equipa, através de um trabalho hercúleo de revisão de 3000 processos, conseguiu convencer a Comissão Europeia a desbloqueá-lo, tendo ainda tecido considerações notáveis sobre o seu trabalho, porque ficaram verdadeiramente impressionados.
Os custos que a comunidade científica e académica portuguesa suportou por causa desse bloqueamento são da responsabilidade do governo socialista…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Uma vergonha!

O Orador: - … e o mérito é da responsabilidade da Sr.ª Ministra da Ciência e do Ensino Superior. Por isso é que ela, hoje, tem o apoio da comunidade científica e académica portuguesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estavam comprometidos 100 milhões de euros, que estaríamos em risco de ter de devolver, e 117 milhões de euros, que já estavam anunciados, poderiam não ser utilizados. Além disso, encontrámos o POCTI apenas com 53 milhões de euros disponíveis, razão pela qual foi feito um reforço - efectivamente, foi um reforço -, juntando verbas de vários programas, mas consagrando, além das verbas do Programa da Sociedade de Informação, as verbas do PRODEP para o ensino superior e tudo o que havia disponível, quer na reserva de eficiência quer na reserva de programação.
Trata-se, de facto, de uma aposta na ciência, na investigação e na inovação, como nunca foi feita.
Sei que a esquerda, ou alguma esquerda, gosta de se julgar dona da cultura e da ciência, mas a verdade é que é tempo de termos uma ciência que não esteja contaminada por considerações político-ideológicas…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Exacto!

O Orador: - … nem, muito menos, por grupos de interesse - porque também os há na ciência - e se oriente apenas pelo que é importante, que é a procura do desenvolvimento científico do País e o apoio ao desenvolvimento nacional. É isso que agora temos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tem sido muito