5039 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

difícil falar de ciência e tecnologia neste debate. Como, de resto, tem sido difícil ao Governo, neste Parlamento, falar dos temas que sucessivamente vem escolhendo para os vários debates.
Se o Governo escolhe para tema as contas públicas ou o rigor orçamental, a oposição quer falar de outro assunto qualquer; se o Governo escolhe a ciência como tema, a oposição quer falar de cultura. Assim, é muito difícil debater no Parlamento o que quer que seja com a oposição.
Neste debate em concreto, repito, tem sido muito difícil falar de ciência e tecnologia, e não é porque V. Ex.ª não tenha tentado! Com efeito, de cada vez que aqui tentou introduzir o tema, da parte do Partido Comunista ouviu o insulto gratuito, de resto, reincidente, porque na réplica repetiu o insulto e agravou-o; da parte do Bloco de Esquerda, além do insulto gratuito, também ouviu aquela que começa a ser uma visão unilateral da história de quem não consegue justificar o próprio presente, porque numa mistura de marxismo-leninismo, trotskismo e experimentalismo albanês muita coisa não faz sentido e, portanto, baralham-se e reconduzem tudo ao antigo regime, esquecendo que o tempo já evoluiu, já é outro e que, hoje, já não é disso que se trata; e da parte do Partido Socialista - o que é ainda mais extraordinário -, quando tenta V. Ex.ª falar de ciência e tecnologia, tema de que vários Deputados do PS têm feito alarde contra o Governo, o que se conseguiu sentir foi um profundo rancor, o rancor de quem percebe que o Governo promove, faz e tem, também nesta área, uma ideia e propostas concretas, e vê a vida a andar para trás.
Há pouco, li algumas afirmações do Partido Socialista nesta matéria, afirmações muito recentes, designadamente proferidas, em Fevereiro passado, pelo Sr. Deputado Augusto Santos Silva, sublinhando que não há nada na democracia que justifique, da parte deste Governo, um recuo tão drástico em política de ciência e tecnologia, uma quebra na afectação de recursos públicos - na altura, até se registou um aparte do Sr. Deputado Ferro Rodrigues, em que dizia: "que vergonha!".
Hoje, perante o anúncio que V. Ex.ª aqui nos faz de investimentos na ordem de 1000 milhões de euros, do aumento, em 5000, do número de investigadores, da criação de programas como o Damião de Góis ou o Pedro Nunes, o que é que temos do Partido Socialista? Não temos a constatação de que afinal estavam enganados, de que o Governo faz, mas o tal rancor que não faz sentido e de o País não precisa.
Pergunto-lhe, por um lado, como é que justifica este discurso da oposição. Mas, mais do que isso, Sr. Primeiro-Ministro, como tenho a certeza de que hoje está aqui a falar para o País, gostaria de saber como é que este dinheiro vai ser aplicado, …

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): -Não vai! Toda a gente sabe que não vai!

O Orador: - … se tem alguma calendarização, se tem havido alguma programação com as universidades, se a própria comunidade científica está envolvida, se está empenhada, como julgamos estar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, ao contrário do que era costume, em que os programas eram vagos e gerais, fomos muito concretos, com objectivos precisos, calendarizados. Os 1000 milhões de euros de aqui falei (200 milhões de contos) são para aplicar em três anos, 2004, 2005 e 2006, e haverá 5000 novos investigadores - 5000 é o objectivo. As pessoas, depois, podem ver se foram mais, se foram menos, pois temos objectivos quantificados e calendarizados.
Quanto à participação da comunidade científica, foi já o meu Governo que deu posse ao Conselho Superior de Ciência e Tecnologia, presidido por uma personalidade independente como é o Prof. João Lobo Antunes, o que mostra que procuramos envolver todos aqueles que tenham um contributo positivo a dar ao País, independentemente das suas posições políticas ou ideológicas.
Como disse há pouco, entendo que a ciência não deve ser negativamente contaminada por considerações político-ideológicas e muito menos sectárias ou de grupo, e é isso que magoa algumas pessoas da esquerda, porque julgavam que a ciência era o seu "feudo" e não é, a ciência deve estar ao serviço do País, no seu conjunto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, perguntou-me qual era a justificação do comportamento da oposição e devo dizer que, verdadeiramente, não sei. Honestamente, tenho de dizer que não consigo explicar.