5037 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Manuel Maria Carrilho (PS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente, no sentido de esclarecer que o Sr. Primeiro-Ministro confunde a função pública com uma empresa pública.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não é motivo de interpelação à Mesa.
Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Capitão.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, peço desculpa à maior parte da esquerda por interromper o "circo" mediático que aqui montaram - e tenho a certeza que as ofensas que fizeram estarão reproduzidas nos media -, mas quero mesmo falar de ciência e inovação, não sem antes cumprimentar o Sr. Deputado Ferro Rodrigues porque considero que fez uma coisa miraculosa: conseguiu pôr o Prof. Manuel Maria Carrilho a fazer oposição ao Governo e não ao seu próprio partido, o que já é uma vantagem!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em matéria de ciência e inovação, queria dizer que voltamos a contar com a nossa criatividade, coragem e inteligência. Nunca vi lei escrita ou natural que dissesse que somos um país atrasado ou um povo incapaz; pelo contrário, Sr. Primeiro-Ministro, liderámos a primeira globalização, a dos Descobrimentos, e podemos estar na primeira fila da segunda globalização, a do conhecimento.
O Governo percebeu e demonstrou-o em duas fases. Primeiro, fazendo o maior investimento de sempre em ciência: 1000 milhões de euros. E aqui surge o primeiro lote de questões, Sr. Primeiro-Ministro.
É que até parece fácil: o Sr. Primeiro-Ministro veio dizer, com descontracção, que arranjou 1000 milhões de euros para investir na ciência, mas é ou não verdade que, desde Março de 2002, o Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação, conhecido por POCTI, foi alvo de três auditorias referentes ao período entre 2000 e 2002, em que governava o PS? É ou não correcto que a Comissão Europeia falou de informação insuficiente e que o gestor do programa podia, eventualmente, não ter controlo total sobre as verbas?
Como consequência, o Sr. Primeiro-Ministro já disse que estiveram bloqueados fundos comunitários. Mas fale de números. É ou não verdade que estivemos em risco de devolver 100 milhões de euros e que fossem cancelados 117 milhões de euros? Como desbloqueou os processos? De certeza, não foi tratando por "tu" vários primeiros-ministros da Europa, houve trabalho do seu Governo! Que risco corria o futuro do nosso país se não tivesse sido tirado desta "lista negra" da União Europeia?
E já que falamos de irregularidades, Sr. Primeiro-Ministro, não sei se sabe qual foi a reacção do titular da pasta à altura, o ministro Mariano Gago, que agora, como ex-ministro, declara: "As alterações que o relatório sugere são só de natureza burocrática". Realmente, não é nada… São só normas que dizem respeito à transparência na administração de fundos comunitários!
Se tivessem continuado no governo, se calhar a própria Constituição tornava-se uma lei maçadora, uma lei burocrática que, um dia, podíamos contornar.
Acabou a ciência para os amigos, acabou a ciência do beija-mão.

Aplausos do PS.

Eu é que estou verdadeiramente gago, mas porque o PS está verdadeiramente cego!

Risos do PSD.

Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, também queria saudá-lo pela incorporação da investigação e desenvolvimento nas empresas. Acabou o modelo dos baixos salários com o Ferrari à porta…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Acabou?! Só nas finanças!

O Orador: - … e, em Óbidos, o Sr. Primeiro-Ministro acabou com a última razão do marxismo-leninismo para vigarizar os trabalhadores: nem mais um modelo de exploração vai ter alguma guarida.