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5043 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

 

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, queria fazer-lhe uma pergunta sobre uma inovação, a sua inovação das remodelações nocturnas.
Todos compreendemos e ninguém contesta a demissão do Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da sua equipa. A paralisia desse Ministério torna essa remodelação perfeitamente compreensível. Mas o Sr. Primeiro-Ministro tem o dever de explicar - o que ainda não fez! - as circunstâncias desta remodelação, a forma e o timing como ela aconteceu. E poupe-nos, por favor, Sr. Primeiro-Ministro, à tese do "refresco": a de que sai o ministro para "refrescar" o Governo.

Risos do PS.

Poupe-nos ainda a outra tese surrealista: a de que, já agora, como sai um secretário de Estado, sai o ministro; e, como sai o ministro, saem dois secretários de Estado com ele.
Sr. Primeiro-Ministro, a imprensa afirma que o Ministro do Ambiente foi demitido porque pretendia afrontar o Sr. Primeiro-Ministro, remodelando a administração da empresa Águas de Portugal.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Exactamente.

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro não pode sair daqui sem desfazer a seguinte dúvida: quem é que verdadeiramente demitiu o Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente? Foi o Sr. Primeiro-Ministro ou foi o Presidente do Conselho de Administração da empresa Águas de Portugal?

Aplausos do PS.

A segunda questão, Sr. Primeiro-Ministro, é sobre o seu critério na escolha dos ministros do ambiente, uma vez que vamos para três em pouco mais de dois anos. Aquilo que percebemos, Sr. Primeiro-Ministro, é que entre o primeiro ministro do ambiente e o terceiro há uma coisa em comum: ambos são caçadores de javalis. Mas só há um factor comum aos três ministros do ambiente. É que nenhum vem da área do ambiente, nenhum é conhecido por se ter empenhado alguma vez numa causa ambiental.
Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, é caso para dizer que o seu critério é sempre o de escolher para ministros do ambiente quem não perceba nada do assunto.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, à primeira todos caem; à segunda cai quem quer; à terceira só mesmo o Sr. Primeiro-Ministro!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A última questão que coloco tem a ver com a "ameaça" que o Sr. Primeiro-Ministro fez de dar continuidade à actual política do ambiente. Não se trata de uma promessa, Sr. Primeiro-Ministro, mas sim de uma ameaça.
O Sr. Primeiro-Ministro estará ocupado com outros assuntos e não terá ainda percebido que não há política de ambiente a que dar continuidade. O Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente está parado, sem orientação política e financeiramente estrangulado. E é, desde o início, o elo mais fraco do seu Governo. Em todas as áreas, isso é muito evidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Diga-me, pois, Sr. Primeiro-Ministro, se é a este desastre de política de ambiente que quer dar continuidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.