5046 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

Precisamente por isso, estamos a implementar programas em larga medida visando recuperar esses licenciados, dando-lhes formação complementar, muitos dos quais vão, em programas lançados pelo Instituto Nacional de Administração, poder, com outra formação, vir a integrar até os próprios quadros da Administração Pública.
Um dos nossos objectivos, aliás para o próximo quadro comunitário de apoio, é reservar uma parte significativa para a formação de quadros superiores na Administração Pública, para além das medidas que já temos vindo a aplicar.
Já estamos a reforçar a inserção de mestres e doutorados nas empresas, que é importante e é o objectivo de alguns programas que correm sobretudo pelo Ministério da Economia; vamos conceder bolsas que conduzam os jovens licenciados, mestres e doutorados à função pública; vamos atribuir bolsas para licenciados, mestres e doutores que criem as suas próprias empresas, que é um incentivo à auto-promoção empresarial; e estamos também a financiar novos laboratórios associados que promovam o emprego de jovens doutorados, cujo critério de financiamento tem a ver com a criação de programas concretos também para dar emprego a novos doutorados.
No que diz respeito ao estatuto da carreira docente universitária, que V. Ex.ª citou, quero lembrar que o actual estatuto é de 1979, que já correram pelo Ministério da Educação 14 versões, mas que, finalmente, porque temos, hoje em dia, um Governo e uma maioria que sabem decidir, vamos ter um novo estatuto. Já se encontra pronto para ir a Conselho de Ministros um novo estatuto da carreira docente universitária e também um novo estatuto da carreira docente do ensino politécnico. Portanto, muito em breve, esses diplomas virão à Assembleia da República,…

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … e desta vez vamos ter, finalmente, uma decisão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Massano Cardoso, obrigado pelas suas palavras, que, além de serem de um Deputado, são de um ilustre Professor de Medicina.
Nós damos, de facto, um grande valor à ciência, à investigação e à inovação. E hoje aqui, neste debate, vimos um contraste de atitudes: houve partidos da oposição que, de certo modo, mostraram um incómodo com esta área e não tiveram sequer a palavra de respeito, que podiam ter tido, pela comunidade científica, pela comunidade académica portuguesa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Risos do Deputado do PS António José Seguro.

O Orador: - A verdade é que nós deixamos aqui essa palavra.
E eu congratulo-me por ver hoje, mais uma vez, a maioria unida, com o seu sentido de coesão e com a sua solidariedade, apostando na capacidade de decidir e numa visão de futuro para o nosso país. Vou daqui com muito mais energia e mais reconfortado com esta maioria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate mensal com o Sr. Primeiro-Ministro.
A próxima sessão plenária realizar-se-á hoje à tarde, às 15 horas, tendo um período de antes da ordem do dia e um período da ordem do dia totalmente preenchido com um debate com o Governo, ao abrigo da Lei da Estabilidade Orçamental, sobre a "Orientação da Despesa Pública".
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Fernando Santos Pereira