5295 | I Série - Número 097 | 18 de Junho de 2004

e nas múltiplas esferas da participação cívica e política.
Uma busca que o Partido Ecologista "Os Verdes", apesar de lamentavelmente não ter atingido o seu objectivo político de eleger uma voz ecologista no Parlamento Europeu, se empenhará em prosseguir, dentro e fora desta Câmara.
Uma intervenção que nos levará, sem conformismo, nem desânimo, a continuar a colocar na agenda política questões que têm sido deixadas nas margens, mas são, em nossa opinião, questões nas quais o futuro se vai jogar. Questões, em termos europeus, que passam, desde já, por colocar o seu destino e o processo de aprofundamento na ordem do dia e no centro do debate público, em Portugal.
Uma prioridade que permita devolver às mulheres e homens a palavra que lhes tem sido negada neste processo, um direito que é seu, de discutirem, debaterem e escolherem qual a via pela qual querem ver, no futuro, o processo europeu moldado.
Uma necessidade que é vital para travar o divórcio, cada vez maior, que grassa entre os europeus e o processo artificialmente imposto. Também para suster o abstencionismo que alastra e, naturalmente, constitui uma semente perigosa de populismos, nacionalismos serôdios e autoritarismos inquietantes, que é preciso evitar.
Uma intervenção que, para "Os Verdes", passa, em segundo lugar, por manter no centro do debate político as questões que marcaram a nossa campanha eleitoral e consideramos da maior importância, a saber a questão da segurança alimentar. Uma questão que remete para o direito de escolha: o direito dos cidadãos, dos europeus, dos consumidores, de escolherem uma alimentação segura, saborosa, saudável, livre de organismos geneticamente modificados.
Uma intervenção, por último, que, honrando o nosso compromisso, se baterá em defesa de um ambiente mais justo, mais saudável e mais equilibrado.
Em Portugal, e perante um Governo imbatível no seu "cinzentismo", essa intervenção bater-se-á: em defesa da conservação da natureza e em defesa dos nossos patrimónios genéticos, contra o processo de privatização da água; em defesa de um ordenamento do território, em defesa da qualidade de vida; e, por último, em defesa dos direitos dos cidadãos e, em particular, dos direitos das mulheres, que continuam escandalosamente a ser colocadas no banco dos réus, em Portugal.
É este o nosso compromisso. É por ele que nos bateremos, sempre que a maioria se quiser interpor.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizaram-se, no passado domingo, eleições para o Parlamento Europeu. É tempo, por isso, de felicitar os vencedores e interpretar os resultados.
Não temos qualquer dificuldade em reconhecer a vitória de quem teve mais votos - de resto, nada mais normal em democracia -, pelo que, na oportunidade, saudamos o Partido Socialista.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Mas isso não significa que, com o Partido Socialista e com a demais oposição, concordemos na interpretação daquilo que os resultados nos dizem.
Antes de mais, registamos, com muita preocupação - e pena é que, desde logo, na oposição igual preocupação não tenha sido registada -, a elevada taxa de abstenção que se verificou.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - Não é desejável que suceda, enfraquece o regime democrático e, além de mais, desvirtua - e pena é que também não o vejam - o resultado, pois, se houvesse uma regular taxa de abstenção, mais conforme este seria com a vontade real dos portugueses.
Foram muitos mais os portugueses que ficaram em casa e não votaram do que aqueles que expressaram a sua opinião e disseram claramente da escolha dos seus representantes.
Mas, ainda assim, importa notar que esta é uma realidade que, tendo ocorrido mais uma vez em eleições europeias, não se verifica em eleições autárquicas, nem em eleições legislativas.
O que significa que os portugueses se alheiam cada vez mais das eleições europeias, mas significa também que destas eleições europeias não se pode fazer qualquer extrapolação para outros actos eleitorais, desde logo para as eleições legislativas. São, de resto, muitos os partidos que, tendo ganho eleições europeias, perderam posteriormente eleições legislativas, como perderam eleições autárquicas.
Acresce que, por serem eleições europeias, é também no plano europeu que devem analisar-se os