5487 | I Série - Número 101 | 26 de Junho de 2004

Srs. Deputados, a segunda palavra é de esperança. Esperança no conteúdo do discurso eloquente e emotivo do Sr. Embaixador da Guiné-Bissau - a quem, daqui, cumprimento também -, que, não se cansando de exaltar o factor humano nas relações entre os nossos países, entende que pode e deve haver uma cooperação efectiva, porque nos sentimos irmanados pela história e pelo sangue, sobretudo um enorme crédito nas jovens gerações, as quais entenderam que a reconciliação entre os nossos povos está aí e que não foi pouco mais de uma década de luta entre os nossos países que pôs em causa cinco séculos de convivência fraterna e respeitosa,…

Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - … e, por último, quiçá o mais importante, a responsabilidade que a todos se coloca nesta matéria, parecendo-nos consensual, o princípio de manter a relação Estado a Estado, sem cedências a questões de carácter ideológico, religioso e, muito menos, político-partidário.
Neste aspecto, não posso deixar de relembrar aqui o papel decisivo e meritório, que os governos de Sá Carneiro e Cavaco Silva desempenharam, a seu tempo, e que ainda hoje dão os seus frutos e perduram.
De facto, Portugal sempre entendeu, e bem, que o essencial a preservar, para além das ideologias dos partidos, era manter intocados laços de amizade com os novos países, sendo certo que deveríamos manter uma enorme transigência em matéria de direitos humanos, porque consideramos que é a única via para a paz e para o progresso.
É assim que devemos entender esta iniciativa de apoio humanitário ao país-irmão Guiné-Bissau, a qual recebeu a concordância e o estímulo do Sr. Presidente da Assembleia e que considero um primeiro passo na crescente acção de assistência, que desejamos que se estabilize num programa de cooperação inteligente e eficaz de efeito recíproco, cujos horizontes são o desenvolvimento na senda do percurso democrático.
Neste sentido, muito me congratulo ter ouvido a Sr.ª Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação anunciar uma contribuição adicional de 500 000 € para a área da saúde na Guiné-Bissau, contributo que muito irá beneficiar o projecto assistencial, que tenho acompanhado de perto, ao Hospital Simão Mendes e onde estão verdadeiramente empenhados o Instituto Abel Salazar, o Hospital de Santo António, no Porto, e o Hospital de Crianças Maria Pia.
Por último, não posso deixar de registar que esta iniciativa parlamentar nas figuras de audição e do debate que agora está a decorrer, constituem, ainda que simbolicamente, uma resposta ao apelo do Conselho de Segurança das Nações Unidas à comunidade internacional, no sentido de retomar o apoio à normalização política e social na Guiné-Bissau, e também um apelo ao resto do nosso país para que esta campanha de apoio humanitário possa engrossar fileiras e chegar rapidamente aos nossos irmãos guineenses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Chamo a atenção da Câmara para o facto de o fundo de gestão económica de emergência, criado pela ONU, só ter recolhido, afinal, uma quarta parte dos 18 milhões de dólares avaliados como primeira e imediata necessidade.
Sr.as e Srs. Deputados, termino dizendo-vos que, na minha humilde opinião, sem exageros ou ficções, considero ser esta a melhor forma de afirmar ao mundo este portuguesismo que nos honra, estimula e enobrece, este portuguesismo do século XXI. Sem "velhos do Restelo" e sem "tormentas no Cabo", façamos agora as descobertas na dimensão dos homens, na importância do diálogo, no valor do progresso, na consciência da paz e, assim, Portugal, não dando agora novos mundos, poderá dar ao mundo lições de sábia e salutar convivência.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Ramalho.
O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, saúdo a presença do Sr. Embaixador da República da Guiné-Bissau, em Portugal, e, antes de fazer uma brevíssima introdução, naturalmente solidária e fraterna, também o Sr. Presidente da Assembleia da República por uma razão particular: tenho verificado, Sr. Presidente, que a determinação com que tem procurado salvaguardar e aprofundar as relações, quer parlamentares, quer no domínio humanitário e noutros, com o mundo lusófono, que é uma realidade do futuro e muito importante para o povo português e para os povos lusófonos, justifica esta minha intervenção.
No que respeita à Guiné-Bissau, eu, com a mesma lógica com que falei há pouco sobre outras matérias e com a mesma coerência, falo relativamente ao que representou e representa para nós a Guiné-Bissau.
Na verdade, da Guiné-Bissau vieram-nos, ao nível da História multissecular, os feitos que fizeram