5628 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

Presidente da República.
Uma coisa é certa: o Partido Socialista não faz pressão sobre o Presidente da República;…

Vozes do PSD: - Não?!…

O Orador: - … limita-se a dizer, claramente, que está pronto a governar Portugal e que, em sua opinião, deve haver eleições antecipadas.
O nosso respeito pelo Presidente da República e pela decisão que ele irá tomar é um respeito político e institucional. É um respeito político porque o Presidente da República nasceu entre nós politicamente.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Ah!…

O Orador: - Sim, há mais de 40 anos que ele é um homem de empenhamento cívico responsável. Ele não foi dos que fizeram de conta que não havia ditadura em Portugal!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, temos todo o respeito pelo Presidente da República! O que o Partido Socialista diz ao Presidente da República é que quer eleições antecipadas e que está pronto a governar imediatamente - é o contrário da tese de "não queremos governar", e o País está numa situação difícil. Mas respeitaremos a decisão do Sr. Presidente da República, e a normalidade da vida democrática também estará assegurada através da atitude do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto mais se prolonga a crise mais se generaliza a convicção popular de que a convocação de eleições antecipadas é indispensável, não só porque esta é a solução que garante a legitimidade democrática de um novo governo e respeita a vontade popular soberana, mas também porque cada vez mais portugueses querem pôr fim a esta política e a este Governo e exigem a possibilidade de escolher um outro caminho.
A justa reivindicação de convocação de eleições não se funda, pela nossa parte, em interesses partidários, é uma exigência de interesse nacional, indispensável para abrir a possibilidade de um futuro melhor para os portugueses e para o País.
É que, independentemente de todas as considerações sobre a crise política desencadeada pela demissão do Primeiro-Ministro, a verdade é que este Governo é responsável pelo afundamento do País numa gravíssima crise económica e social.
Foi este Governo que, com a sua política de espartilho orçamental e consequente diminuição do investimento e restrição dos salários e reformas dos portugueses, acentuou a crise económica. Mais do que isso: a política do Governo condiciona a retoma económica. As previsões apontam para que o crescimento da economia portuguesa venha a ser, mais uma vez, inferior ao da média europeia, o que quer dizer que continuaremos a estar sujeitos à divergência em relação às economias dos restantes países da União Europeia. A sistematicamente anunciada retoma arrisca-se a não ser mais do que uma pálida amostra do que o País necessitaria e a consolidar, de facto, o atraso de Portugal em relação aos restantes países da União Europeia.
Foi este Governo que, com a sua política, provocou a mais alta taxa de crescimento do desemprego da União Europeia, havendo perspectivas de que continuará a aumentar.
Foi este Governo que acentuou a desigualdade na distribuição da riqueza, que degradou reformas e salários mais baixos, mas que, ao mesmo tempo, aumentou os benefícios fiscais da banca e do sector financeiro.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Bem lembrado!

O Orador: - Foi este Governo que, afinal, degradou as condições de vida dos portugueses e que, também por isso, deve por eles ser julgado.

Vozes do PCP: - Muito bem!