5918 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

Portanto, o facto de ter havido deferimentos de reclamações não quer dizer que os candidatos tinham razão e que nós, Ministério, é que nos tínhamos enganado. Não se trata disso mas de situações em que considerámos que os enganos dos professores eram acomodáveis apesar de tudo. Claro que também houve enganos do sistema, que estão considerados juntamente com os dos docentes, mas um grande número das reclamações versam estas matérias que acabei de expor.
Todas as reclamações que recebemos têm como base uma divergência de critérios, não um engano. Ou seja, as pessoas entendem que o critério deveria ser um enquanto o Ministério entende que é outro, interpreta a lei de outra forma. Todas as reclamações são desta natureza e, portanto, relativamente a todas elas, manteremos o nosso critério a não ser que o tribunal nos mande alterá-lo e, então, alterá-lo-emos.
Quanto a outras eventuais falhas, temos pedido a todos os professores que nos dêem conhecimento através de recursos, de reclamações e estamos a tentar responder a todos. Até há pouco, tinham dado entrada muito poucos recursos, em número muito inferior a meio milhar. Se as coisas se mantiverem dentro desses limites, tenho a certeza que poderemos dar resposta a todos antes do próximo dia 6 e, assim, poderemos incluir todos esses professores nas listas.
O Sr. Deputado Francisco Louçã disse que considerava não ser razoável que eu tivesse comparado a opção que segui com a alternativa de suspender o concurso. Ora, penso que nas circunstâncias em que tomámos posse no Ministério, no início do mês de Agosto, esta era a única alternativa relevante. A minha imaginação não me deu para pensar em mais nenhuma que valesse sequer a pena considerar. Aliás, a razão por que equacionei com honestidade esta alternativa é porque pareceu-me ser a única, pois se me tivesse lembrado de outras tê-las-ia adoptado.
Passemos à questão da empresa Compta.
Perguntei como é que decorreu esse concurso, que foi anterior à minha entrada no Ministério. Sei, pois, que foi aberto um concurso a que concorreram 16 empresas, tendo sido seleccionada a empresa Compta com base em critérios objectivos. Mas, como sabem, tudo isso está a ser objecto de uma auditoria. Os dados de que disponho mostram que o valor da adjudicação foi 200 000€ e não 600 000€.
Para terminar, em relação ao início do ano lectivo, matéria sobre a qual continuam a lançar dúvidas, vou relembrar o que disse no princípio da minha intervenção.
Mais de 60 000 docentes já estão colocados nas escolas. Num grande número de escolas, as actividades estão todas planeadas e vão começar com todos os professores já colocados. Outras escolas haverá em que é possível que alguns professores só no dia 10 ou no dia 13 saberão qual é a sua colocação.
Em todo o caso, todo esse esforço relacionado com adopção de manuais, reuniões de turma, formação de horários, é um trabalho que, obviamente, está a ser desenvolvido nas escolas neste momento e todas as pessoas que tiveram responsabilidades no Ministério sabem-no bem.
Fizeram-me perguntas sobre os manuais escolares, matéria que considero importante e que vem noticiada em todos os jornais de hoje.
Efectivamente, está em revisão o decreto-lei que regulamenta a matéria dos manuais escolares. Entendemos que, na revisão desta matéria, serão introduzidos critérios de qualidade muito estritos, portanto, temos de arranjar um sistema para controlar permanentemente a qualidade dos manuais escolares. Neste novo sistema que virá a ser introduzido pensamos que o preço dos manuais será uma das variáveis a ter em conta na escolha, pois consideramo-lo um factor importante e, até à data, a regulamentação não tem isso em conta. Como sabem, até agora, os preços dos manuais escolares são regulados por uma convenção, que foi celebrada em Janeiro passado, e, no próximo mês de Janeiro, será celebrada uma nova. Portanto, de momento, não tenho muito mais a dizer sobre a matéria.
Aproveito para pedir desculpa se me tiver esquecido de responder a algumas questões mas fiz o possível por dar resposta a todas.
Tenho a dizer aos Srs. Deputados que, quando cheguei ao Ministério, logo no princípio de Agosto, pedi a todos os sindicatos nossos parceiros que se reunissem comigo, com o objectivo de apresentar-lhes a equipa ministerial e de nos conhecermos mutuamente e, logo nessa altura, muitos dos representantes dos sindicatos apresentaram propostas, muitas das quais nos foram bastante úteis.
Na passada segunda-feira, dia em que as listas ficaram prontas, tive oportunidade de contactar os sindicatos mais representativos e perguntar-lhes se queriam verificar a fiabilidade das listas, para o que não tiveram disponibilidade, o que bem entendo, porque tudo foi feito à última hora. Mas quero deixar bem claro que temos estado a colaborar na medida do possível.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Ministra, o seu tempo esgotou-se. Por favor conclua.

A Oradora: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Posso assegurar a todos os Srs. Deputados que estou plenamente convencida que todos os pais, todos os professores e todas as escolas querem que o ano lectivo comece bem.