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5919 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

 

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, como penso que assim é, essa solidariedade reforça a minha confiança em levar a bom termo esta tarefa cujas contingências apresentei aqui com a clareza possível.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, é para aquela interpelação à Mesa que ainda não fiz.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dar-lhe-ei a palavra depois de votarmos o projecto de resolução que foi apresentado e que será votado agora, conforme tinha ficado combinado.
Srs. Deputados, vamos passar à votação do projecto de resolução n.º 274/IX - Sobre a grave situação do concurso nacional de professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo de 2004/2005, apresentado pelo PS.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, PCP, BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura de quatro pareceres da Comissão de Ética.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em reunião da Comissão de Ética, realizada hoje, dia 2 de Setembro, foi observada a seguinte substituição de Deputado:
Substituição nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro), pelo período de 91 dias, com início em 1 de Setembro de 2004, inclusive:
Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) - Isabel Castro (Círculo Eleitoral de Lisboa) por Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes.
A Comissão entende que o parecer em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.
Não havendo inscrições, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em reunião da Comissão de Ética, realizada hoje, dia 2 de Setembro, foi observada a seguinte substituição de Deputado:
Substituição nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro), por um período de oito meses, com início em 1 de Setembro de 2004, inclusive:
Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS): - Fernando Cabodeira (Círculo Eleitoral de Viana do Castelo) por José Alberto Sequeiros de Castro Pontes.
A Comissão entende que o parecer em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, em reunião da Comissão de Ética, realizada hoje, dia 2 de Setembro, foi observada a seguinte retoma de mandato:
Retoma de mandato nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 3/2001, de 23 de Fevereiro), com início a 1 de Agosto de 2004: