5914 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

bem -, que é o seguinte: quanto à vinda da Sr.ª Ministra aqui, para prestar esclarecimentos, tenho nota de que o primeiro ofício entrado no gabinete do Presidente da Assembleia da República é do Governo, assinado pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, onde o Governo se disponibiliza precisamente para debater este assunto.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Parece-me que, não sendo uma atitude decisiva, é uma atitude relevante que merece ser saudada.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, diria que o Deputado que falou em 2006 foi o Deputado Gonçalo Capitão e que já há uma vantagem do meu ponto de vista ideológico, pois o Deputado Francisco Louçã deixou de citar Trotsky e outros autores e passou a citar-me a mim, o que me parece, perdoem-me a imodéstia, uma evolução interessante.

Risos e aplausos do PSD.

Mas, em todo o caso, o que quero dizer quanto a isso, como o Sr. Deputado bem percebeu, porque é um homem inteligente, é que do que estamos a falar, quando nos referimos a 2006, é da apreciação que os portugueses farão dos problemas e da maneira como os resolvemos.
Depois, Sr.ª Ministra, gostaria de dizer que, evidentemente, isto não deve ter corrido assim tão mal, porque o Sr. Deputado Bernardino Soares, a certa altura deste debate, preferiu discutir outro assunto que poderia ter sido discutido depois, o que é um sinal de que a coisa não estava a ir muito bem para a oposição.
Como já é sobejamente conhecido, em todo o caso, temos de falar hoje do início do ano lectivo de 2004/2005. Diria que é um ano lectivo que é muito mais do que o concurso de professores mas também é o concurso de professores. E uma coisa que já dissemos mas que voltamos a dizer, porque é da mais elementar justiça e honestidade e, também, porque gostamos de ver o Deputado Francisco Louçã contente, é que há algo que, efectivamente, não correu bem. Não vale a pena dar a volta ao problema, porque é algo que tem de ser reparado - e a Sr.ª Ministra deu garantias disso mesmo - mas também é algo que, apesar de tudo, se mantém válido nos seus pressupostos. E isto, ninguém, da oposição, o disse.
Não acredito que haja aqui alguém que queira defender, por exemplo, a desumanidade que eram os miniconcursos, em que se obrigavam os professores a ir ver, de porta em porta, se arranjavam colocação.
Não acredito que alguém troque um momento único de colocação de professores e um momento único de decisão de várias vidas por nove meses, até que se saiba a realidade concreta de todo o panorama escolar em Portugal.
Assim como também não acredito que alguém não goste de ter o ano lectivo a começar a horas - garantia que já foi dada - e as famílias portuguesas a saber com o que contam.
Este mesmo concurso prevê, aliás, que, em fase subsequente e em fase de destacamento, se ponderem prioridades como os horários zero, os professores em quadro de zona pedagógica, e parece-me bastante saudável incluir aqueles professores que já estão dentro do sistema educativo. Além de que este mesmo concurso permitiu um consenso quase generalizado - já sabemos que só não aderiu a este consenso quem acredita noutro modelo de sociedade e nunca concordará com este.
É por tudo isto que dizemos que, não tendo corrido bem, este é um sistema que foi bem gizado e em que tudo foi feito pelos políticos para que corresse bem. E, mesmo naquele ponto onde não correu bem, queria saudar a disponibilidade manifestada pelo Ministério da Educação para, reconhecendo com humildade o que não correu bem, analisar casuisticamente as reclamações e olhar generosamente o fundamento das mesmas.
Este é, aliás, um regime que proporciona grande rigor e transparência na colocação de professores - o que acontece pela primeira vez - e isso nunca será afectado por erros que vitimaram esta sua primeira experiência. Nos seus pressupostos, é uma metodologia que vai vingar e cá estaremos, em 2005, em 2006 e, pelo andar da carruagem, até 2010, para prestar contas por esta política.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Também na decisão de manter o concurso actual, cremos que o Governo decidiu a contento. É a melhor maneira de manter a data de abertura das aulas, o que é importantíssimo, e é a melhor maneira de