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5921 | I Série - Número 108 | 03 de Setembro de 2004

 

Vozes do PS: - Mentiu!

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, talvez fizesse muito mais sentido o Sr. Deputado Francisco Louçã usar da palavra de imediato, uma vez que a minha interpelação nada tem a ver com qualquer das intervenções já feitas, pois apenas pretendo desejar, em nome do Grupo Parlamentar do PS, uma boa viagem e, sobretudo, uma boa sessão de trabalhos, que, certamente, o Sr. Presidente irá realizar, juntamente com uma delegação deste Parlamento, na visita a um país amigo, a São Tomé e Príncipe.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço as suas palavras, porque já tinha anotado fazer aqui essa referência.
Partirei esta noite com uma delegação pluripartidária em visita à República Democrática de São Tomé e Príncipe a convite do respectivo Parlamento. Seremos acolhidos amanhã em sessão solene pela Assembleia Nacional e estou convencido que todos secundarão a mensagem de solidariedade que dirigirei aos parlamentares são-tomenses e ao povo de São Tomé.
Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, usando da palavra exactamente nos mesmos termos que o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, gostaria de prestar um esclarecimento e registar que a maioria está preocupadíssima com a autoridade que lhe é transmitida pela maioria de direita no Parlamento holandês e parece precisar dessa "bênção" holandesa…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Não, não, é a verdade!

O Orador: - Gostaria ainda de registar, Sr. Presidente, que às 13 horas de hoje, segundo informação do porta-voz oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, António Carneiro Jacinto…

Vozes do CDS-PP: - Não, não!

O Orador: - Creio que os Srs. Deputados estão demasiado nervosos, mas não se justifica. Se têm a "bênção" holandesa, até podem ficar mais tranquilos!
Sr. Presidente, o facto é que o Parlamento holandês discutiu este tema hoje de manhã e o Ministro dos Negócios Estrangeiros - o mesmo que foi citado pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo - esclareceu a oposição de que entendia que a posição do Governo português era ilegal e comprometeu-se, perante a maioria do Parlamento holandês, que sendo de direita condenou a posição do Governo português, a transmitir a posição do Parlamento holandês ao seu congénere português.
Ora, esta informação de que ele assim o fez, por telefonema ao nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros, é dada por António Carneiro Jacinto, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, que assim o confirmou.

Protestos do CDS-PP.

Estes são os factos, apesar da agitação do PP…
Percebo por que estão tão perturbados a este respeito e, evidentemente, têm e continuarão a ter muito que explicar.

O Sr. Presidente: - Estamos esclarecidos, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, não quero que se inicie mais uma ronda de troca de impressões. Fiquemos por aqui, pois creio que este assunto já está suficientemente esclarecido. Farei circular a nota da imprensa que pretende, sem mais intervenção de qualidade alguma.
Sr.as e Srs. Deputados, antes de encerrar os trabalhos de hoje, quero deixar duas notas finais.
O PSD realiza as suas jornadas parlamentares de 12 a 14 de Setembro, em Ponta Delgada, nos Açores. Desejo muito cordialmente o maior sucesso a esses trabalhos, pois sinto-me especialmente lisonjeado