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0165 | I Série - Número 003 | 18 de Setembro de 2004

 

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não sabia, não!

O Orador: - Sabia, sim! A reunião a que o Ministro foi assistir já estava marcada anteriormente.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - O que é que eu sei da agenda do Ministro? A data desta interpelação é imposta pelos senhores!

O Orador: - Sr. Deputado Louçã, deixe-me dizer-lhe que o senhor perdeu em toda a linha, que ruíram todos os seus argumentos relacionados com o episódio do barco. O único argumento que o senhor tem para se agarrar é o facto de o Ministro não estar cá hoje. Mas estou eu!
Digo-lhe mais: o "juiz supremo" Louçã, que julga tudo e todos, perdeu em toda a linha.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Tenha vergonha! Está no Parlamento!

O Orador: - Quando disse que Portugal iria ter um conflito com o Governo holandês, perdeu! Quando disse que a decisão de impedir a entrada do barco em águas nacionais era ilegal aos olhos da justiça portuguesa, perdeu contra uma juíza - essa, sim! - formada em Direito!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Quando disse que houve violação do direito comunitário, errou outra vez!

Protestos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Sr. Deputado Francisco Louçã, agradeço-lhe que me deixe falar!

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, agradecia que a sua intervenção fosse mais dirigida ao conjunto da Câmara e não apenas ao Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, já que o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda, de cujo nome não recordo, teve oportunidade de anunciar a apresentação na Mesa de um diploma, eu próprio gostaria que me fosse dada a oportunidade de também entregar na Mesa, para posterior distribuição a todos os grupos parlamentares, três pareceres sobre esta matéria, elaborados pelos mais credenciados juristas não só em Direito Comunitário como em Direito do Mar.
Apesar das declarações das eurodeputadas socialistas induzirem em erro, nenhum direito comunitário foi violado. Nenhum! As associações tiveram direito de expressão, de circulação e de fazer debates, nos quais estiveram presentes sempre as mesmas 13 pessoas!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Como é que sabe?

O Orador: - Via na televisão!

Risos do PCP e do BE.

E digo-lhe mais, Sr. Deputado: os barcos ainda não falam; não eram importantes para os debates. O barco ficou lá fora.
No que diz respeito às corvetas, não sei se sabem, mas, em Portugal, a actividade da Marinha tem duas vertentes: por um lado, a de Marinha de Guerra; por outro, de defesa do interesse público.
A questão da proporcionalidade não existe, nunca existiu, porque não estávamos em guerra, o que estava em causa era apenas um "cacilheiro"…

Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.

Acontece que a corveta estava próxima do "cacilheiro" e seguiu-o.
Os senhores dizem que estavam presentes duas corvetas, mas isso aconteceu num momento de rendição, o que demora uma hora. Estava presente apenas um navio-patrulha.
Não usámos outros meios porque, durante anos e anos, ninguém investiu na Marinha. Mas a partir de 2006 vamos ter patrulhões novos. Não se preocupem!