0225 | I Série - Número 004 | 23 de Setembro de 2004

O mundo tem a sua riqueza na pluralidade e diversidade, mas tem de combater as assimetrias que se prendam com o subdesenvolvimento e a desigualdade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Neste contexto é, então, imperativo que as políticas sociais se concretizem e que as prioridades das políticas externas dos países sejam alteradas; que, em vez de interesses económicos e agressões unilaterais, estas prioridades sejam pautadas pelo combate às doenças, à fome e escudadas por amplos consensos.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Basta lembrarmo-nos da decisão do Governo português em participar na ocupação militar do Iraque para percebemos que estamos muito longe de promover a paz e a saúde de todos os povos, que estamos longe de respeitar as orientações da Carta das Nações Unidas, que estamos muito longe ainda de respeitar o Direito Internacional e os valores que trabalham em prol da humanidade.
Muito se tem feito e avançado ao longo dos últimos 30 anos pela saúde e educação neste país. Comemoramos, este ano, o 25.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, mas muito se tem comprometido a sua eficácia, que é, sobretudo, um direito.
Verifica-se uma tendência generalizada para delegar noutros as responsabilidades próprias do Estado e ainda um sistemático avanço da metodologia do negócio fácil.
Refiro-me, concretamente, bem se vê, à prossecução das políticas de desresponsabilização e de privatização do Sistema Nacional de Saúde, que se traduzem, nomeadamente, em questões tão simples como a manutenção surrealista de numerus clausus nos cursos de medicina e noutros, na falta de profissionais de saúde, na criação dos hospitais S.A., na política de medicamentos que recentemente penalizou ainda mais os utentes e na criação da Entidade Reguladora de Saúde, entre outras medidas gravosas para o bem-estar deste país.
Estes comportamentos têm tendência a instalar-se no País, mas para grandes males, grandes remédios…
Os portugueses, democraticamente e em liberdade, nas próximas eleições, antecipadas ou não, irão decidir e manifestar o seu sentido de voto, porque estamos a hipotecar o nosso futuro. Só desejamos que se decida por verdadeiras alternativas e não por alternâncias.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, dia 23, às 15 horas, e dela constará a seguinte ordem de trabalhos: período de antes da ordem do dia, a que se seguirá o período da ordem do dia, durante o qual se procederá à eleição do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 451/IX (PS) e da apreciação conjunta dos projectos de resolução n.os 254/IX (PCP) e 255/IX (PCP). Terá ainda lugar um período regimental de votações.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Goreti Sá Maia da Costa Machado

Partido Socialista (PS):
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos

Partido Comunista Português (PCP):