0613 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, ouvi com gosto as suas palavras.
O Sr. Deputado misturou realidades muito importantes com outras que têm uma dimensão absolutamente diferente, dizendo que não o preocupa este ou aquele caso quando comparado com a situação do desemprego. Não se compara, Sr. Deputado, e penso que V. Ex.ª não compara também!
Sr. Deputado, tive, de facto, de estudar os números do desemprego em termos de trabalhadores desempregados. O número de trabalhadores desempregados no período mais complicado da recessão do ensino na década de 90 é superior ao número máximo atingido agora, 485 000 desempregados. Se quiserem comparar, façam favor!
Os números do último mês têm que ver com a possibilidade de os professores se inscreverem nos respectivos centros de desemprego. Portanto, são números relativamente aos quais foi previamente feito o alerta.
Sabe o Sr. Deputado Carlos Carvalhas, e sabemos todos, que o efeito de recuperação do emprego tem, em relação ao início do período de recuperação económica, uma décalage, normalmente de um ano, mas depende da realidade económica da altura. De qualquer modo, não é coincidente o início da recuperação económica com o aumento do emprego.
Volto a dizer que não nos serve de consolo o facto de a nossa taxa de desemprego ser inferior à da zona euro, de 9%, e à da União Europeia, de 8%. Isso não nos serve de consolo, pois queremos que a taxa de desemprego baixe.
Situações de pleno emprego, dizem os economistas, são normalmente reveladoras de estagnação da economia, mas são essas queremos, isto é, que todos tenham emprego, tenham trabalho e possam contribuir de facto para o esforço de desenvolvimento da economia nacional.
Não vemos - isso garanto-lhe! - a casa como uma mercadoria. O Sr. Deputado Carlos Carvalhas conhece com certeza, tal como eu também conheço, a realidade de outras cidades europeias. Olhe, por exemplo, para Bruxelas, the cross road of Europe.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Primeiro-Ministro, dá-me licença que o interrompa?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.ª cita sempre Bruxelas, mas essa cidade é um caso especial, mesmo na Europa. E sabe porquê? Porque, quando o Parlamento Europeu foi sediado em Bruxelas - fui lá Deputado antes do Sr. Primeiro-Ministro -, os ingleses fizeram grandes investimentos, havendo um excesso de oferta em relação à procura. É o único caso da Europa!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado diz que esteve em Bruxelas antes de mim, antes de 1987?

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sim!

O Orador: - Não sei se foram os ingleses que fizeram aqueles investimentos todos, mas oxalá os façam também em Lisboa!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não se informou!

O Orador: - É que havia tantas casas com rendas tão baratas para as pessoas poderem escolher que era uma felicidade para todos os estudantes universitários e para todas as famílias de baixos rendimentos! E é isso que queremos, ou seja, que as casas sejam colocadas no mercado.
Hoje em dia, há falta de confiança. Se há mercado que está bloqueado é o do arrendamento, quer urbano quer comercial.
Quem não tem casa, quem não tem rendimentos, quem não tem depósitos a prazo, quem tem de pagar a renda de casa do seu bolso, sabe as centenas de contos que tem de despender por mês (150, 180 ou 300 contos) para conseguir uma casa perto do seu local de trabalho. O que queremos não é ver a casa como uma mercadoria mas, sim, como um espaço de vida de uma família, tão cómoda quanto possível, sem esta