0615 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

O Orador: - Sr. Deputado José Apolinário, estive com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, do seu partido, que me disse que o processo ia demorar um pouco porque o levantamento das situações estava demorado.

Protestos do Deputado do PS José Apolinário.

Já que o Sr. Deputado está a puxar esta questão, deixe-me dizer-lhe que espero que este ano o Fundo de Solidariedade da União Europeia tenha, por parte das autarquias abrangidas, uma execução superior à que conseguimos no ano passado, porque a opinião pública não sabe mas as verbas que foram utilizadas para acorrer a essas situações correspondiam a 2,5%, até há pouco tempo, por vezes em autarquias onde ouvíamos as maiores queixas de faltas de apoio!
Da nossa parte, o processo está pronto, não parámos o trabalho nem um segundo e, como dissemos, os pagamentos serão feitos até 15 ou 20 de Outubro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Apolinário, tenho de o advertir de que não pode fazer perguntas adicionais à que está a ser respondida pelo orador.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas, para exercer o seu direito de réplica.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ouvindo as suas respostas, creio que não se pode esperar que tire todas as consequências de ser o mais destacado continuador de uma política que vem desde 2002 e que levou o País à recessão, à estagnação, ao aumento do desemprego, à acentuação das desigualdades, à debilitação do aparelho produtivo e à concentração da riqueza.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o desafio que lhe faço não é que negue os interesses que serve mas, sim, que tenha um sobressalto de alma e pense que não é nem com a legião de publicitários nem com os "enlatados" em telejornais que altera a realidade e o sentimento dominante na sociedade portuguesa.
O desafio que lhe faço é outro: desafio-o a ver o "filme" destes três meses de governação (as trapalhadas, a descoordenação, aquilo que tem afligido o povo português) para tirar uma conclusão. Isto é, desafio-o para que diga aqui, na Assembleia da República, ao povo português, com um gesto de audácia, de desprendimento pessoal e de grandeza: "Obviamente, demito-me!"
O Sr. Primeiro-Ministro disse que conhece Portugal e o que pensam os portugueses. Então, sabe com certeza - e isso basta - que os portugueses ouviriam isso congratulando-se, reconhecendo que essa seria uma decisão democrática, um gesto ajuizado e sábio.
Pague, Sr. Primeiro-Ministro, o favor que deve ao Sr. Presidente da República facilitando-lhe a vida e novas decisões!
O Sr. Primeiro-Ministro tem uma oportunidade, a última, a única oportunidade que está ao seu alcance, de dar uma alegria aos portugueses!

O Sr. António Filipe (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Faça-o, porque aquilo a que temos vindo a assistir é à degradação da vida social e da vida política, com o nosso país a atrasar-se cada vez mais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, de facto, não temos a mesma maneira de estar na vida. A última pessoa de quem esperava ouvir hoje um desafio desses era do Sr. Deputado Carlos Carvalhas. Compreendo que o Sr. Deputado não se queira ir embora sozinho, mas arranje outro!

Risos do PSD e do CDS-PP.