Debates Parlamentares - Diário 012, p. 637 (2004-10-14)

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0637 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Orador: - Foi o Governo PSD/CDS-PP que negociou essa reforma! O Sr. Ministro das Finanças era membro desse Governo e devia saber que essa reforma tinha sido negociada.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que conclua.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Há também uma outra questão a que o Sr. Primeiro-Ministro continua a não responder, que é a de saber a que título é que fez a dita comunicação ao País na segunda-feira passada. Isto porque não foi um tempo de antena.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Ela não foi entregue 72 horas antes, não foi anunciada com 15 dias de antecedência e também não foi uma comunicação ao País, porque não havia qualquer assunto grave ou de emergência nacional que a justificasse. Foi uma alocução ao País, sem contraditório - repito, sem contraditório -, para anunciar novidades do Orçamento do Estado, o que, aliás, já tinha feito antes, num comício eleitoral do PSD e do CDS-PP, nos Açores, e nos vir dizer que a coligação estava sólida. A que título é que o Sr. Primeiro-Ministro fez esta declaração, que conseguiu meter como "enlatado" nos telejornais de todas as televisões?!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo já esgotou há muito. Tem mesmo de concluir.

O Orador: - Afinal, Sr. Primeiro-Ministro, muitos especulam que, às vezes, o Sr. Primeiro-Ministro e as suas declarações são o seu pior inimigo, mas o certo é que, para os portugueses e para o desenvolvimento do País, o Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo e a vossa política é que são, sem dúvida, o pior inimigo.

Aplausos do PCP.

Vozes de Os Verdes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, penso que a Sr.ª Ministra da Educação tem estado várias vezes aqui, na Assembleia, a tratar da matéria da colocação de professores. Ainda agora me passou uma nota onde confirma que as listas de colocação cíclica para as substituições saíram e que foram pedidos pelas escolas 9000 horários, estando quase todos preenchidos. Ou seja, estão preenchidos 8400, faltam só 600 de informática e mais 300 de electricidade.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - É falso!

O Orador: - Para além disto, gostava de dizer algo em que, certamente por distracção, não repararam, porque, às vezes, só vêem o que não abre: as universidades e os politécnicos, e ninguém reparou, abriram mais cedo do que era costume, no que toca ao acesso. Tudo ficou pronto um mês e meio antes do que costumava acontecer.

Vozes do PCP: - Têm autonomia!

O Orador: - Pois têm! Mas, se tivessem aberto mais tarde, para as propinas ou para a acção social escolar, a culpa seria do Governo. Porém, quando abrem mais cedo e tudo está a funcionar em condições é porque têm autonomia!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

0637 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004 Vozes do PCP: - Exactamente!O Orador: - Foi o Governo PSD/CDS-PP que negociou essa reforma! O Sr. Ministro das Finanças era membro desse Governo e devia saber que essa reforma tinha sido negociada.Vozes do PCP: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que conclua.O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Há também uma outra questão a que o Sr. Primeiro-Ministro continua a não responder, que é a de saber a que título é que fez a dita comunicação ao País na segunda-feira passada. Isto porque não foi um tempo de antena.Vozes do PCP: - Muito bem!O Orador: - Ela não foi entregue 72 horas antes, não foi anunciada com 15 dias de antecedência e também não foi uma comunicação ao País, porque não havia qualquer assunto grave ou de emergência nacional que a justificasse. Foi uma alocução ao País, sem contraditório - repito, sem contraditório -, para anunciar novidades do Orçamento do Estado, o que, aliás, já tinha feito antes, num comício eleitoral do PSD e do CDS-PP, nos Açores, e nos vir dizer que a coligação estava sólida. A que título é que o Sr. Primeiro-Ministro fez esta declaração, que conseguiu meter como "enlatado" nos telejornais de todas as televisões?!O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo já esgotou há muito. Tem mesmo de concluir.O Orador: - Afinal, Sr. Primeiro-Ministro, muitos especulam que, às vezes, o Sr. Primeiro-Ministro e as suas declarações são o seu pior inimigo, mas o certo é que, para os portugueses e para o desenvolvimento do País, o Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo e a vossa política é que são, sem dúvida, o pior inimigo.Aplausos do PCP.Vozes de Os Verdes: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, penso que a Sr.ª Ministra da Educação tem estado várias vezes aqui, na Assembleia, a tratar da matéria da colocação de professores. Ainda agora me passou uma nota onde confirma que as listas de colocação cíclica para as substituições saíram e que foram pedidos pelas escolas 9000 horários, estando quase todos preenchidos. Ou seja, estão preenchidos 8400, faltam só 600 de informática e mais 300 de electricidade.A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - É falso!O Orador: - Para além disto, gostava de dizer algo em que, certamente por distracção, não repararam, porque, às vezes, só vêem o que não abre: as universidades e os politécnicos, e ninguém reparou, abriram mais cedo do que era costume, no que toca ao acesso. Tudo ficou pronto um mês e meio antes do que costumava acontecer.Vozes do PCP: - Têm autonomia!O Orador: - Pois têm! Mas, se tivessem aberto mais tarde, para as propinas ou para a acção social escolar, a culpa seria do Governo. Porém, quando abrem mais cedo e tudo está a funcionar em condições é porque têm autonomia!Aplausos do PSD e do CDS-PP.

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