1127 | I Série - Número 019 | 03 de Dezembro de 2004

pela 1.ª Secção da 9.ª Vara Cível de Lisboa - Processo n.º 1099/04.6TVLSB -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS) a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Uma vez que não há inscrições, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 9.ª Secção do DIAP, Ministério Público, Distrito Judicial de Lisboa - Carta Precatória n.º 3497/2004 -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Costa e Oliveira (PSD) a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, este ano, a nossa árvore de Natal, que está já acesa no átrio do Palácio de São Bento, recolhe ofertas para as crianças atendidas por uma instituição, quase centenária, chamada Florinhas da Rua. Todas as prestações serão bem-vindas e dirigidas a estas crianças.
Srs. Deputados, amanhã terá lugar uma reunião da Conferência de Líderes, marcada para as 15 horas (tivemos de a alterar por motivos de agenda supervenientes), na qual acertaremos pormenores sobre os nossos trabalhos na próxima semana. Não posso, por isso, desde já convocar a próxima sessão plenária, no entanto alerto todos para que, em princípio, os trabalhos previstos para segunda e terça-feiras, embora com algum arranjo, manter-se-ão. Portanto, em princípio, começaremos os nossos trabalhos segunda-feira, às 10 horas. Com os acertos que haveremos de fazer em Conferência de Líderes, é nessa disposição que estamos, e esperamos que assim aconteça.
Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Eduardo Artur Neves Moreira
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Manuel Joaquim dos Santos Ferreira
Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo
Miguel Fernando Alves Ramos Coleta
Pedro Manuel Cruz Roseta

Partido Socialista (PS):
Alberto de Sousa Martins
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José António Fonseca Vieira da Silva
Teresa Maria Neto Venda

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais: