1397 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): -Muito bem!

O Orador: - Há coisas a corrigir. A questão dos atestados médicos e toda essa parafernália de problemas têm de ser corrigidas. Mas também apreciamos um homem de honra como o Dr. Pedro Santana Lopes, que teve a frontalidade de pedir desculpa pelo que correr mal.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): -Exactamente!

O Orador: - Houve danos no atraso do ano lectivo, mas também não foi à toa que o Ministério da Educação ponderou desde logo a reformulação da valorização dos exames do 9.º ano.
Sr. Ministro, a pergunta que faço diz respeito à tipologia do erro. Apesar de a oposição não querer acreditar nisto e de continuar a negar e apesar de o Governo ter tido a dignidade de assumir a responsabilidade política, é ou não verdade que este relatório, que esta auditoria, comprova que o erro é eminentemente técnico, um erro de articulação entre os serviços do Ministério e a empresa que concebeu o programa informático?
A Compta teve seis tentativas falhadas, não tinha controlador de versões, não recuperava vagas, tinha uma rotina que demorava oito horas a correr depois da correcção de qualquer erro; encontrou-se uma empresa que em três dias resolveu um problema que em meses não foi resolvido. Há ou não aqui um problema? Os euros gastos com a ATX não nos parecem um desperdício, porque o dinheiro serve para resolver os problemas, e este foi bem empregue. Não somos como outros partidos que fazem festas para fazerem provas de vida…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, quanto à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, é ou não verdade que a Directora-Geral Joana Orvalho perdeu o controlo da situação? É ou não verdade que ela deu informação errada à tutela e por isso a Sr.ª Ministra deu garantias na Comissão Permanente da Assembleia da República, em Setembro? É ou não verdade que, a 18 de Setembro, quando o problema estava no auge, não se encontrava a Directora-Geral, que tinha entrado de férias, e ainda assim voltaram a dar informações erradas à Sr.ª Ministra, que as forneceu no programa televisivo Pós e Contras? É ou não verdade que se atenderam, num prazo record, a 24 000 reclamações?
Também é de louvar, Sr. Ministro, que tenham, de imediato, procedido a uma auditoria por uma entidade idónea, a Inspecção-Geral de Finanças, e, mais, que tenham publicitado os resultados dessa auditoria.

O Sr. Presidente (António Filipe): - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira concluir.

O Orador: - Sr. Presidente, vou terminar, pedindo-lhe apenas alguma tolerância.
A alternativa era o diálogo das novas fronteiras; fronteiras por onde passa muito "contrabando", porque a educação que nos legaram foi a da contrafacção.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Era uma educação fictícia.

Aplausos do PSD.

Por fim, e peço desculpa ao Sr. Presidente pela demora, quero perguntar-lhe, Sr. Ministro, se este modelo continua ou não a ter virtualidades. É ou não verdade que acabou a via sacra dos miniconcursos? É ou não verdade que podemos vir a ter um ano lectivo preparado com antecedência? É ou não verdade que vamos ter uma base de dados, que é útil?
Para concluir, diria que o PS e o PCP fazem lembrar aquele menino do anúncio da Internet sem fios, que é corrido por toda a família cada vez que quer ligar o computador e a quem dizem: "'trol' 'basa'!", "miúdo pisga-te!", "puto põe-te a andar!".
A verdade é esta: andam a tentar protagonizar, com escândalo, em todas as áreas políticas, mas vão ficar sem sítio para usar o computador, porque o eleitorado vai dar-vos a resposta e vai reconduzir a maioria!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.