1402 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

Sr.ª Deputada, oiça-me como eu a ouvi!
Dizia eu que a discussão do próximo ano lectivo, a preocupação com os 2000 professores (que não são!) que estão nesta ou naquela situação, não era objecto desta carta. Era, sim, objecto desta carta tão-só conhecer - nesta lógica de investigação semi-clandestina que anos de oposição marcaram nas mentes de alguns! - por que é que o relatório era ou não era publicado. Era só isto! Portanto, o objecto desta carta é (e só!) o de saber, número um, por que é que o relatório é ou não é tornado público, e quando, e, número dois, por que é que o Ministro da Presidência disse uma coisa e a Sr.ª Ministra da Educação disse outra.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Essa de o Ministro da Presidência dizer uma coisa e de a Ministra da Educação dizer outra é verdade!

O Orador: - Esse é o objecto desta carta.
Tudo o que aqui estão a fazer agora é um "número" político para que quem ali está tente (ou não) fazer eco daquilo que aqui estão a dizer,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Responda às questões!

O Orador: - … começando por serem falsas, falsas, as referências que por si e pelo Partido Comunista Português foram feitas de que o Governo estaria a reagir a qualquer coisa. Não! O Governo tomou a iniciativa de marcar uma conferência de imprensa para dar pública nota das conclusões do relatório da IGF e, apressadamente, os senhores vieram montar este "número" de circo político.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Esta é a verdade dos factos e quem ali está sabe-o.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Aliás, a Sr.ª Deputada sabe muito bem que a conferência de imprensa estava convocada de véspera.

Aplausos do PSD.

Ao Partido Comunista Português e ao Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins, que veio de cátedra falar de uma obrigação constitucional, que desconheço - com ar de cátedra, pode ser que passe, mas desconheço essa obrigação constitucional de que falou -, devo dizer que o Governo tomou a iniciativa de pedir um relatório e de o tornar público. Portanto, Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins, não venha tornar essa obrigação, que veio aqui citar de cátedra, saída não sei de que artigo da Constituição, de que um relatório que o Governo internamente solicitou - e nada na lei o obrigava a fazê-lo, muito menos naquele prazo - e entendeu, desde o primeiro momento, tornar público, numa obrigação constitucional de informação ao Parlamento, não sei bem do quê. Esta é a primeira observação.
Segunda observação: a Sr.ª Ministra da Educação, em Setembro, na Comissão Permanente, no Plenário e na Comissão de Educação, Ciência e Cultura a dar as respostas que os factos conhecidos à época lhe permitiam dar sobre o que correu bem e o que correu mal. E dou por reproduzido o que foi aqui dito pelo Sr. Deputado Gonçalo Capitão, que, obviamente, subscrevemos, porque corresponde à verdade dos factos e àquilo que foi dito perante esta Câmara.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O resto é mistificação.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Exactamente! Toda a transparência!

O Orador: - E a Sr.ª Ministra da Educação estará, com certeza, disponível para vir ao Parlamento não para vir fazer "números" de chicana político-parlamentar mas para, terminadas as averiguações que a comissão de inquérito - nomeada e presidida por um magistrado indicado pelo Conselho Superior da Magistratura - está a fazer e depois de apresentado o respectivo relatório e de estar na disponibilidade da totalidade dos factos, que não a meio de um processo… Aliás, nem parece seu, Sr. Deputado, pretender