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1415 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

 

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Ministério Público, Distrito Judicial de Lisboa, 11.ª Secção do DIAP, Inquérito n.º 12191/04.7TDLSB-1100, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jaime Gama (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelas 3.ª e 4.ª Varas Criminais de Lisboa, Processo n.º 13575/03.3TDLSB-º65/04, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Paulo Pedroso (PS) a prestar depoimento presencial, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelas 3.ª e 4.ª Varas Criminais de Lisboa, Processo n.º 13575/03.3TDLSB-º65/04, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues (PS) a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Processo n.º 143/03, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Fernando Moniz (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 1.º Juízo Cível do Porto, 2.ª Secção, Processo n.º 7155/04.3TJPRT, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Bernardino Pereira (PSD) a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.
Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, assim chegámos ao fim dos nossos trabalhos.
Está encerrada a reunião.

Eram 18 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados que faltaram à reunião: