Debates Parlamentares - Diário 022, p. 1408 (2005-01-06)

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1408 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005

Aplausos do PS.

Vozes de Os Verdes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Nuno Sá.

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Quero começar por dizer que foi pena que alguns Deputados que aqui hoje estão a fazer intervenções não tivessem assistido aos trabalhos da Comissão, nomeadamente, às audições sobre esta matéria.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - É porque demonstram ignorância sobre o debate efectuado nesta Casa, fazem insinuações.
Embora o Sr. Deputado Francisco Louçã não se encontre na Sala, devo dizer relativamente à insinuação que fez, não percebida, da atribuição à COMPTA, que se ele tivesse estado presente nas audições teria visto que essa insinuação já tinha sido feita pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes (na altura, pelo BE) e que foi completamente desmistificada; ela foi repetida pelos Deputados do PCP e também foi desmistificada nessa própria reunião.
Portanto, Srs. Deputados, fazem uma série de insinuações sem fundamento para criarem um caso político em tempo de pré-campanha eleitoral.
Pergunto: há novidades substantivas neste relatório?

Vozes do PSD: - Nenhuma!

O Orador: - Não há!

Protestos do PS.

É que, felizmente, o trabalho feito nesta Casa levava exactamente a estas conclusões.
O problema está em que vocês "levaram gato por lebre", quiseram "caçar" um membro do Governo, e ainda não o conseguiram, ao fim de seis meses de tentativas consecutivas.
Esta é que é a grande questão - já terem percebido que nada há aqui, para além daquilo que já tinha sido apurado no Parlamento -, e essa é a vossa dificuldade: criação de um facto político em pré-campanha eleitoral.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): - Nada de novo, a não ser a "bronca" do costume!

O Orador: - A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, curiosamente, aponta para 100 000€ de desperdício. Achei notável essa sua afirmação, dizendo que, por exemplo, 60 000€ são da ATX - que foi a empresa que resolveu o problema em três dias -,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - São as conversas da Sr.ª Ministra com a comunicação social!

O Orador: - … e que 40 000€ eram do plano da COMPTA da contingência, que vocês ainda agora afirmaram que não existe. Em suma, são estas as vossas "críticas substantivas".
No relatório são apontadas claramente responsabilidades à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, nomeadamente à direcção de serviços informáticos, à direcção de recrutamento do pessoal docente, a uma instabilidade permanente, a alterações sucessivas, introduções manuais de dados, pedidos de alterações… Tudo isto são conclusões a que já tínhamos chegado, nesta Casa.
Devo dizer, Srs. Deputados, que me orgulho de ter participado neste trabalho e de dizer que uma entidade externa vem validar aquilo que foram as conclusões da maioria na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

1408 | I Série - Número 022 | 07 de Janeiro de 2005 Aplausos do PS.Vozes de Os Verdes: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Nuno Sá.O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Quero começar por dizer que foi pena que alguns Deputados que aqui hoje estão a fazer intervenções não tivessem assistido aos trabalhos da Comissão, nomeadamente, às audições sobre esta matéria.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!Protestos do PS.O Orador: - É porque demonstram ignorância sobre o debate efectuado nesta Casa, fazem insinuações.
Embora o Sr. Deputado Francisco Louçã não se encontre na Sala, devo dizer relativamente à insinuação que fez, não percebida, da atribuição à COMPTA, que se ele tivesse estado presente nas audições teria visto que essa insinuação já tinha sido feita pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes (na altura, pelo BE) e que foi completamente desmistificada; ela foi repetida pelos Deputados do PCP e também foi desmistificada nessa própria reunião.
Portanto, Srs. Deputados, fazem uma série de insinuações sem fundamento para criarem um caso político em tempo de pré-campanha eleitoral.
Pergunto: há novidades substantivas neste relatório?Vozes do PSD: - Nenhuma!O Orador: - Não há!Protestos do PS.É que, felizmente, o trabalho feito nesta Casa levava exactamente a estas conclusões.
O problema está em que vocês "levaram gato por lebre", quiseram "caçar" um membro do Governo, e ainda não o conseguiram, ao fim de seis meses de tentativas consecutivas.
Esta é que é a grande questão - já terem percebido que nada há aqui, para além daquilo que já tinha sido apurado no Parlamento -, e essa é a vossa dificuldade: criação de um facto político em pré-campanha eleitoral.Vozes do PSD: - Muito bem!O Sr. José Magalhães (PS): - Nada de novo, a não ser a "bronca" do costume!O Orador: - A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, curiosamente, aponta para 100 000€ de desperdício. Achei notável essa sua afirmação, dizendo que, por exemplo, 60 000€ são da ATX - que foi a empresa que resolveu o problema em três dias -,…A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - São as conversas da Sr.ª Ministra com a comunicação social!O Orador: - … e que 40 000€ eram do plano da COMPTA da contingência, que vocês ainda agora afirmaram que não existe. Em suma, são estas as vossas "críticas substantivas".
No relatório são apontadas claramente responsabilidades à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, nomeadamente à direcção de serviços informáticos, à direcção de recrutamento do pessoal docente, a uma instabilidade permanente, a alterações sucessivas, introduções manuais de dados, pedidos de alterações… Tudo isto são conclusões a que já tínhamos chegado, nesta Casa.
Devo dizer, Srs. Deputados, que me orgulho de ter participado neste trabalho e de dizer que uma entidade externa vem validar aquilo que foram as conclusões da maioria na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

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