0546 | I Série - Número 015 | 30 de Abril de 2005

Começo por responder às suas perguntas dizendo-lhe, Sr. Deputado, que sim, que o Governo está disponível para fazer entendimentos e para procurar consensos em todas as áreas políticas, em particular naquelas que são mais importantes e decisivas para o desenvolvimento do País, não apenas com o PSD mas com todas bancadas. Não temos, como o Sr. Deputado imaginará, um parceiro privilegiado para procurar entendimentos, mas desejamos fazê-lo.

Aplausos do PS.

Mas o Sr. Deputado fica a saber uma coisa: este Governo não define a sua governação apresentando apenas como ideia a de que é preciso fazer pactos, porque isso é pactuar com a situação existente. Os pactos e os consensos fazem-se agindo. O dever do Governo é apresentar as suas propostas, sujeitá-las ao debate e acolher, naturalmente, aquilo que são os contributos das oposições. Será assim que procederemos - durante seis meses, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

No passado, estivemos sempre disponíveis para participar na construção de soluções políticas em áreas fundamentais como, por exemplo, na área da justiça. Mas a verdade, Sr. Deputado, é que durante esse tempo todo não vimos qualquer proposta concreta do governo.

Vozes do PSD: - Ora essa!

O Orador: - Aqui tem estas propostas! Espero que o PSD se pronuncie sobre elas e estaremos de espírito aberto para considerar aquilo que forem as posições do seu partido, tal como faremos em relação às posições dos outros partidos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em matérias cuja aprovação exija uma maioria de dois terços, naturalmente que faremos todos os possíveis para procurar esse acordo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Está muito mal informado!

O Orador: - No entanto, quero chamar-lhe a atenção, Sr. Deputado, para o facto de que não iremos ceder a qualquer chantagem de partido algum para obrigar o Governo a apresentar aquilo com que não concorda.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

No final, ouvi o Sr. Deputado dizer que pensa que o Governo tem governado pouco..., que é altura de o Governo governar mais…

Vozes do PSD: - Não tem governado nada!

O Orador: - Pareceu-me ouvi-lo dizer isso! Ora, Sr. Deputado, acho que vai aí um engano! O Governo não tem governado pouco: o Governo governa há pouco tempo!

Aplausos do PS.

Mas, segundo as opiniões dos portugueses, tem governado bem!

Aplausos do PS.

Há uma diferença entre este Governo, Sr. Deputado, e o seu governo, que é o anterior: é que este Governo governa há pouco tempo, mas, segundo a opinião dos portugueses, tem governado bem!

Vozes do PSD: - Já disse isso!

O Orador: - O governo anterior, que o senhor apoiou, foi um governo que governou durante muito tempo e os portugueses acharam que governou mal! Esta é a diferença!