0548 | I Série - Número 015 | 30 de Abril de 2005

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é falso!

O Orador: - Segundo, quanto aos referendos, quero também dizer-lhe, Sr. Deputado Marques Mendes, que o senhor começou o seu trajecto como líder da oposição com uma invetona: a inventona segundo a qual o Partido Socialista teria uma prioridade em termos de referendo,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Ai não tem?!…

O Orador: - … uma prioridade relativamente ao referendo europeu e ao referendo ao aborto.
Ora isso não é verdade! Nem o Partido Socialista nem eu próprio declarámos em altura alguma qualquer tipo de prioridade, nem nunca expressei qualquer tipo de preferência relativamente ao calendário para o referendo ao aborto!

Vozes do PSD: - Ahhh!…

O Orador: - Não! A única coisa que eu disse foi que achava desejável que as eleições autárquicas se realizassem no mesmo momento do referendo europeu, porque isso era importante em termos de revisão constitucional. Como sabe, a revisão constitucional não está dependente do Sr. Presidente da República, por isso tive necessidade de reafirmar essa vontade.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Que grande confusão!

O Orador: - Portanto, quanto ao referendo ao aborto, nunca me ouviu nem ao Partido Socialista indicar alguma preferência por datas. A única coisa que lhe quero recordar, Sr. Deputado, é que, durante a campanha eleitoral, eu próprio, como líder do Partido Socialista, disse claramente que não queria que o referendo ao aborto se realizasse no Verão, porque isso me parecia indesejável do ponto de vista da participação dos cidadãos nesse mesmo referendo.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Isso está mal explicado!

O Sr. Presidente: - Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Mas uma coisa lhe quero dizer, Sr. Deputado: vai haver referendo ao aborto! Isso vai! E o Sr. Deputado não vai inventar pretextos nem desculpas de calendário para não se realizar o referendo ao aborto!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não?!...

O Orador: - Vai haver referendo ao aborto!

Aplausos do PS.

E o seu problema, Sr. Deputado,…

O Sr. Presidente: - Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
O seu problema, Sr. Deputado, é que o Sr. Deputado tem de dizer qual é a sua posição relativamente ao referendo ao aborto.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Os portugueses sabem!

O Orador: - Porque não basta dizer que é "não", em princípio, porque queremos saber, no final, qual é a sua posição relativamente ao aborto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes. Dispõe de 3 minutos, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, volto a interpelá-lo, mantendo a mesma serenidade de há instantes e abordando as questões concretas que aqui interessam.