2174 | I Série - Número 047 | 22 de Setembro de 2005

questões da fragilidade para a nossa economia da nossa Administração Pública e da nossa competitividade assentam na deficiente qualificação da generalidade dos portugueses. Todos os partidos também concordam com isso, excepto quando o Sr. Primeiro-Ministro resolve trazer esse tema à Assembleia da República.
Mas o Grupo Parlamentar do Partido Socialista assume, como princípio, que todas as pessoas, as que estão nas escolas, nas universidades, e mesmo as que não têm emprego, são capazes de desenvolver as suas capacidades e que é essa a primeira oportunidade que o Estado lhes pode e deve dar.
Ora, é isso que o Sr. Primeiro-Ministro tem feito - não anuncia, tem feito! E tem-no feito em várias áreas da governação: nas escolas, com a introdução do Inglês no ensino básico, com a formação dos professores de Matemática, com o estímulo à presença dos professores; nas universidades, com maior exigência para a entrada, com a oportunidade de mudança que Bolonha introduz, não apenas para adaptar os estudantes às necessidades do nosso tecido produtivo mas também para estes conquistarem por mérito próprio o mercado internacional e, sobretudo, o europeu; também na investigação científica e inovação, com a autonomia dos laboratórios de Estado, com incentivos fiscais à investigação, com a revitalização do Programa Ciência Viva, com a expansão da Internet em banda larga; e nas políticas de formação e emprego, já aqui referidas, com a inserção de jovens quadros nas pequenas e médias empresas, com os estágios de contacto de jovens e licenciados com empresas internacionais; e, hoje, com as medidas que o Sr. Primeiro-Ministro aqui anunciou, direccionadas para a qualificação da população activa actual e futura.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Todas estas medidas convergem para uma palavra-chave: a empregabilidade. Quando o emprego está também dependente de muitos factores que não controlamos, a empregabilidade ressalta como essencial da nossa sobrevivência e para o nosso desenvolvimento. E não falo só da economia mas também da igualdade de oportunidades, da coesão social e, portanto, da nossa vivência democrática.
O nosso inimigo, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Deputados, não são os países que competem connosco; é tudo que entre nós existe de conformismo, de passividade, de rotinas. É esta espécie de "país do faz-de-conta e do mais ou menos".

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - É contra esta parte do País, que está paralisada por falta de rigor e pelo medo, aliás, absurdo, do confronto com os outros, que com estas ferramentas de qualificação temos de lutar.
É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que apoiaremos sempre medidas concretas e articuladas como as que já tomou e como aquelas que hoje anunciou.
E é por isso também que lhe pergunto: quais são os próximos passos? Como vai o Governo aproveitar os fundos comunitários do próximo QCA para prosseguir, nestas áreas, os objectivos de uma Estratégia que, por acaso, até se chama de Lisboa?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Melo, espero que este debate possa ter contribuído para mobilizar a sociedade portuguesa para este objectivo. Julgo que, apesar de uns terem contribuído menos e não terem apresentado os seus pontos de vista sobre a matéria, todos concordamos que esta é a questão crítica para o futuro de Portugal.
Temos de aumentar as nossas qualificações e, para tanto, há que melhorar - e muito! - o nosso sistema de ensino e o nosso sistema de formação profissional.
O dever dos políticos é nunca desistir da confiança, verificar exactamente onde está o problema e actuar com sentido estratégico ao serviço do futuro.
Julgo que pode dizer-se que se discutiu o futuro no debate desta tarde, e não se pode deixar de discutir o futuro. É em torno destes temas e destes debates que a sociedade se pode e deve mobilizar.
Os muitos que nos ouviram esta tarde compreenderam que o Governo, o Estado português quer, ao longo dos próximos anos, dar uma nova oportunidade àqueles que hoje se arrependem de ter ido para o mercado de trabalho antes de terem completado o 9.º ano ou o 12.º ano de escolaridade; compreenderam que o Estado, o Governo está interessado em dar novas oportunidades aos jovens que estão a aproximar-se do 9.º ano, e que terão agora a possibilidade de o concluir através de uma via mais profissionalizante, e também àqueles que, tendo tido insucesso escolar num ou noutro ano, poderão encontrar nestas ofertas profissionalizantes uma nova oportunidade de concluir uma escolaridade obrigatória.
O dever de todos nós, políticos, é chamar a atenção da sociedade, das empresas e das pessoas de que o futuro do País necessita de pessoas mais qualificadas. Esta é a função do Estado!
Discutem-se muito as funções do Estado, mas há uma em relação à qual nenhum de nós tem dúvidas: é função do Estado dar novas oportunidades. É o que estamos a fazer! Estamos a dar novas oportunidades