Debates Parlamentares - Diário 001, p. 6 (2006-09-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0006 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2006

Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
José Helder do Amaral
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Antes de mais, gostava de, na reabertura dos trabalhos e no início da 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura, cumprimentar todos os Srs. Deputados, os funcionários parlamentares e os órgãos de comunicação social, desejando a todos os melhores êxitos neste novo e tão exigente período parlamentar.
Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 88/X - Regulamenta os artigos 281.º a 312.º do Código do Trabalho, referentes aos acidentes de trabalho e doenças profissionais, que baixou à 11.ª Comissão, 89/X - Autoriza o Governo a adaptar o regime geral das contra-ordenações no âmbito do processo contra-ordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias, que baixou à 9.ª Comissão, 90/X - Aprova o regime geral das taxas das autarquias locais, que baixou às 5.ª e 7.ª Comissões, 91/X - Aprova o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto, que baixou à 7.ª Comissão, 92/X - Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, que baixou às 5.ª e 7.ª Comissões, e 93/X - Aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional, que baixou à 1.ª Comissão; projecto de lei n.º 307/X - Adopta medidas reguladoras dos contratos de trabalho temporários e dos direitos dos trabalhadores (BE), que baixou à 11.ª Comissão; e apreciação parlamentar n.º 26/X (PSD) - Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo e aprova os seus estatutos.
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de darmos início a um período de declarações políticas, a Sr.ª Secretária vai dar conta de alguns relatórios e pareceres da Comissão de Ética.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o relatório refere-se à substituição da Sr.ª Deputada Ana Drago (BE), círculo eleitoral de Lisboa, por um período não inferior a 50 dias nem superior a 10 meses, a partir do dia 15 de Setembro, pela Sr.ª Deputada Maria Cecília Vicente Duarte Honório, sendo o parecer no sentido de admitir a substituição em causa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

0006 | I Série - Número 001 | 16 de Setembro de 2006 Jerónimo Carvalho de Sousa
José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Miguel Tiago Crispim RosadoPartido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
José Helder do Amaral
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de MagalhãesBloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca FerreiraPartido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito ApolóniaANTES DA ORDEM DO DIAO Sr. Presidente: - Antes de mais, gostava de, na reabertura dos trabalhos e no início da 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura, cumprimentar todos os Srs. Deputados, os funcionários parlamentares e os órgãos de comunicação social, desejando a todos os melhores êxitos neste novo e tão exigente período parlamentar.
Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 88/X - Regulamenta os artigos 281.º a 312.º do Código do Trabalho, referentes aos acidentes de trabalho e doenças profissionais, que baixou à 11.ª Comissão, 89/X - Autoriza o Governo a adaptar o regime geral das contra-ordenações no âmbito do processo contra-ordenacional do regime jurídico do transporte rodoviário de mercadorias, que baixou à 9.ª Comissão, 90/X - Aprova o regime geral das taxas das autarquias locais, que baixou às 5.ª e 7.ª Comissões, 91/X - Aprova o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local, revogando a Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto, que baixou à 7.ª Comissão, 92/X - Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, que baixou às 5.ª e 7.ª Comissões, e 93/X - Aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional, que baixou à 1.ª Comissão; projecto de lei n.º 307/X - Adopta medidas reguladoras dos contratos de trabalho temporários e dos direitos dos trabalhadores (BE), que baixou à 11.ª Comissão; e apreciação parlamentar n.º 26/X (PSD) - Decreto-Lei n.º 164/2006, de 9 de Agosto, que cria a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo e aprova os seus estatutos.
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de darmos início a um período de declarações políticas, a Sr.ª Secretária vai dar conta de alguns relatórios e pareceres da Comissão de Ética.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o relatório refere-se à substituição da Sr.ª Deputada Ana Drago (BE), círculo eleitoral de Lisboa, por um período não inferior a 50 dias nem superior a 10 meses, a partir do dia 15 de Setembro, pela Sr.ª Deputada Maria Cecília Vicente Duarte Honório, sendo o parecer no sentido de admitir a substituição em causa.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Descarregar páginas