0043 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2006

Esta visão, Sr.as e Srs. Deputados, conduz-nos, na verdade, por muitos maus caminhos, como a vida mostra. Não se trata de teorizar mas, sim, de olhar para a realidade, de olhar para os autocarros da Carris e ver as pessoas, nas horas de ponta, espalmadas contra os vidros, sem o mínimo de condições de comodidade, de segurança. Isto não conta?! Para o PS isto é o quê? O que é este modo de vida das pessoas nas cidades hoje? O que é olhar para o metropolitano atafulhado nas horas de ponta? Isto não conta?! O critério de avaliação é apenas os cifrões?! Nada mais conta para o Partido Socialista?!

A Sr.ª Helena Terra (PS): - Conclusão é sua!

O Orador: - Não, é a conclusão do discurso que os senhores fazem!
Falamos dos órgãos deliberativos. Os representantes dos trabalhadores não têm uma palavra a dizer nesta matéria? Os representantes dos utentes não têm uma palavra a dizer? As autarquias são apenas avaliadas pelo contributo que dão?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Orador: - Concluo já, Sr. Presidente.
Façam-se as transferências do Orçamento do Estado, porque é daí que devem sair as verbas para garantir a mobilidade sustentável de que precisamos.

A Sr.ª Helena Terra (PS): - O Orçamento paga tudo!

O Orador: - E assim teremos, na verdade, mais e melhor qualidade de vida para todos os portugueses.
Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua compreensão.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Rodrigues.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não pretendia intervir, mas a intervenção da parte da bancada do Partido Socialista a isto me obriga.
Quero, em primeiro lugar, dar os parabéns ao Sr. Deputado José Soeiro por trazer novamente este tema a esta Casa e aos Srs. Deputados Miguel Coelho e Irene Veloso por estarem a tentar justificar aquilo que não é justificável.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Pois é!

O Orador: - Sabemos o que, nesta Casa e fora dela, o Sr. Ministro e o Governo prometeram, e não vale a pena dizermos outra coisa. Quem assumiu a promessa não fomos nós, foi o vosso Governo, o vosso Ministro, que disse que, até ao fim do ano passado, apresentaria a revisão do regime das autoridades metropolitanas dos transportes. Não fomos nós que o dissemos, foram VV. Ex.as, e contra isto não podem arranjar, nem arranjam, qualquer argumento! Quem prometeu foram os senhores, foi o vosso Governo. Não é possível dizer outra coisa. Quem assumiu o compromisso foram os senhores!
Mais uma vez, perante os portugueses, perante aqueles que, todos os dias, nas viaturas particulares ou nos transportes públicos, correm todos estes riscos e perdem tempo, os Srs. Deputados são responsáveis, porque deveriam dizer ao vosso Governo e ao vosso Ministro: "estão a colocar-nos problemas nesta Casa". Deveriam dizer: "nós compreendemos os problemas que os cidadãos estão a passar e os responsáveis pelas promessas são os Srs. Membros do Governo",…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): - Nós sabemos o que dizemos!

O Orador: - … que, aliás, não estão presentes hoje e que deveriam ter gasto os 12 minutos que lhes foram atribuídos para aqui, perante os portugueses, dizerem por que não cumpriram o que prometeram.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

Vozes do PS: - Oh!…

O Orador: - E a ser verdade a notícia de hoje, segundo a qual, mais uma vez, o investimento público ainda vai cair mais do quem 2005 - se isto é possível! -, então, os transportes públicos, aqueles que os cidadãos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto utilizam, vão ser com certeza mais penalizados. No entanto, os projectos de investimento da Ota e do TGV - sabe-se lá porquê! - são as grandes apostas e mantêm-se!