0040 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2006

O Sr. Presidente: - Muito bem.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho para pedir esclarecimentos.

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr. Presidente, as perguntas serão muito simples, até porque se baseiam em algumas inexactidões que a Sr.ª Deputada Helena Pinto disse aqui.
Gostava de referir à Sr.ª Deputada que é fácil criticar, quando se sabe que não se tem responsabilidades e que nem se vai ter a curto prazo. Mas a verdade, Sr.ª Deputada, é que o Partido Socialista herdou do governo anterior um modelo da autoridade metropolitana que rejeita completamente - e, seguramente, estará connosco nesta crítica -, porque a autoridade metropolitana estava completamente desprovida, destituída de poderes, aliás, não tinha clarificada, nomeadamente, o próprio financiamento, a forma como iria financiar a sua actividade.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): - Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Ah!… Eu vi logo!

O Orador: - Como calcula, uma reforma não se faz de um dia para o outro, e sabe muito bem que este Governo vai iniciar, ainda este mês, diversos workshop com as autarquias, que têm necessariamente de estar envolvidas neste modelo de autoridades metropolitanas dos transportes, e com as operadoras de transportes que iniciou, aliás, na renovação do passe social. E o que V. Ex.ª não disse foi que, ao não se fazer nada, não haveria passe social agora; e estão disciplinados os tempos em que podem haver aumentos ao passe social e pode haver revisão de preços, coisa que não disse também. Portanto, como calcula, está em curso o processo de instituição de uma verdadeira autoridade metropolitana, que, naturalmente, a si, não lhe conveio referir, apenas referiu os atrasos no tempo, dizendo, como, aliás, foi dito pelas outras bancadas, que, em três anos, não foi feito efectivamente nada.

Vozes do PS: - Bem lembrado!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): - Não fizemos nada, mas a única coisa que existe fomos nós que a fizemos!

O Orador: - Sr.ª Deputada, faço-lhe uma pergunta muito concreta: qual foi o serviço nocturno que foi extinto pela actual alteração da Carris na cidade de Lisboa? Não foi extinto nem um! Não foi extinto qualquer serviço nocturno.
Por outro lado, também quero referir que V. Ex.ª não disse tudo. Não disse, por exemplo, que, na Assembleia Municipal de Lisboa, que é o parlamento da cidade, o Partido Socialista não votou unanimemente a postura que foi, por acaso, no início do processo, marcada na vereação da câmara municipal. E não votou unanimemente porque foi reconhecido, depois do debate efectuado, pela Sr.ª Secretária de Estado que haveria ajustes a fazer ao plano de reestruturação da Carris, e estes ajustes estão a ser feitos para agrado de muitas juntas de freguesia neste momento.
Portanto, Sr.ª Deputada, como deve calcular, o Partido Socialista não pode estar contra uma reforma que ela própria se vai fazendo em diálogo com os autarcas da cidade, com os mais importantes até nesta matéria, que são aqueles que estão nas freguesias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, muito obrigada pelas questões que colocou.
Em primeiro lugar, no que se refere à reforma das autoridades metropolitanas dos transportes, com certeza que uma reforma deste tipo - e, como deve ter percebido pela minha intervenção, criticamos o actual modelo - não se faz de um dia para o outro,…

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Ah, bem!…

A Oradora: - … mas, Sr. Deputado, já lá vai um ano e meio, cerca de 18 meses!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Bem lembrado!