Debates Parlamentares - Diário 035, p. 51 (2007-01-11)

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51 | I Série - Número: 035 | 12 de Janeiro de 2007

Aplausos do PS.

Risos do CDS-PP.

O Governo, pela primeira vez de há muitos anos a esta parte, leva a cabo uma política para o medicamento que passou a reduzir os custos para as famílias e para o Estado.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem! Esses é que são os factos!

O Orador: — Repito: pela primeira vez desde há muitos anos! Esses é que são os factos!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O resto é conversa!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Já regressou o Governo ao debate!

O Orador: — É com este Governo que pela primeira vez, desde há muitos anos, há um controlo das contas públicas da saúde. Os custos da saúde estão controlados e é isto que VV. Ex.as não gostam de ouvir! É esta a realidade da política de um Governo que pela primeira vez controlou o orçamento da saúde e que, pela primeira vez também, tem as contas públicas controladas.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, seria bom que tivesse alguns minutos mais, mas é impossível, para lhes explicar por que é que os senhores não têm razão quando falam na questão dos genéricos e tentam atacar o Governo relativamente a ela. Quando o Governo tomou posse, os genéricos tinham uma quota de 11%, que passou para 12% e que hoje é de 15,2%.
Mas, lamentavelmente, o contributo que VV. Ex.as dão ao debate é fraco!

Protestos do CDS-PP.

O vosso contributo é muito fraco, porque, reparem, passam a vida a vida a falar na retirada da majoração. Srs. Deputados, o problema dos genéricos não é a questão da majoração, entendamo-nos de uma vez por todas, o problema dos genéricos é a prescrição!

Vozes do PS: — Exactamente!

O Orador: — Não ouvi aqui VV. Ex.as falarem acerca do valor, da importância do «sim» ou «não» sobre a unidose e do «sim» ou «não» sobre a criação de incentivos para a prescrição de genéricos, que é aquilo que nos parece importantíssimo neste projecto de resolução.

Aplausos do PS.

Vozes do CDS-PP: — Mas nós vamos votar a favor!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E o grupo de trabalho?! Isto é que é importante!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, chame cá o Sr. Ministro Correia de Campos!

O Orador: — A oposição limita-se a um cenário teatral de repetição de mentiras e de meias-verdades, onde provam que não têm razão e, mais, que não estão à altura de uma discussão técnico-política desta natureza.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero apenas registar, em primeiro lugar, como é evidente, que para a semana provaremos — o tempo, agora, não o permite mas nessa altura teremos essa oportunidade — que estamos à altura da discussão técnico-política.

51 | I Série - Número: 035 | 12 de Janeiro de 2007Aplausos do PS.Risos do CDS-PP.O Governo, pela primeira vez de há muitos anos a esta parte, leva a cabo uma política para o medicamento que passou a reduzir os custos para as famílias e para o Estado.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem! Esses é que são os factos!O Orador: — Repito: pela primeira vez desde há muitos anos! Esses é que são os factos!O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O resto é conversa!O Sr. Honório Novo (PCP): — Já regressou o Governo ao debate!O Orador: — É com este Governo que pela primeira vez, desde há muitos anos, há um controlo das contas públicas da saúde. Os custos da saúde estão controlados e é isto que VV. Ex.as não gostam de ouvir! É esta a realidade da política de um Governo que pela primeira vez controlou o orçamento da saúde e que, pela primeira vez também, tem as contas públicas controladas.Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, seria bom que tivesse alguns minutos mais, mas é impossível, para lhes explicar por que é que os senhores não têm razão quando falam na questão dos genéricos e tentam atacar o Governo relativamente a ela. Quando o Governo tomou posse, os genéricos tinham uma quota de 11%, que passou para 12% e que hoje é de 15,2%.
Mas, lamentavelmente, o contributo que VV. Ex.as dão ao debate é fraco!Protestos do CDS-PP.O vosso contributo é muito fraco, porque, reparem, passam a vida a vida a falar na retirada da majoração. Srs. Deputados, o problema dos genéricos não é a questão da majoração, entendamo-nos de uma vez por todas, o problema dos genéricos é a prescrição!Vozes do PS: — Exactamente!O Orador: — Não ouvi aqui VV. Ex.as falarem acerca do valor, da importância do «sim» ou «não» sobre a unidose e do «sim» ou «não» sobre a criação de incentivos para a prescrição de genéricos, que é aquilo que nos parece importantíssimo neste projecto de resolução.Aplausos do PS.Vozes do CDS-PP: — Mas nós vamos votar a favor!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E o grupo de trabalho?! Isto é que é importante!O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, chame cá o Sr. Ministro Correia de Campos!O Orador: — A oposição limita-se a um cenário teatral de repetição de mentiras e de meias-verdades, onde provam que não têm razão e, mais, que não estão à altura de uma discussão técnico-política desta natureza.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero apenas registar, em primeiro lugar, como é evidente, que para a semana provaremos — o tempo, agora, não o permite mas nessa altura teremos essa oportunidade — que estamos à altura da discussão técnico-política.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FRANCISCO LOPES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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