18 DE JANEIRO DE 2007

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da cimeira União Europeia/África. Esse é um marco importante e é um primeiro sinal de que a nossa presidência será, certamente, uma oportunidade que irá ser ganha. Essa presidência, aliás, tem a sua agenda divulgada, pois está publicada nos jornais, está presente na opinião pública e hoje foi aqui explicada pelo Sr. Ministro.
Sr. Ministro, nós confiamos na acção do Governo português e de todos os agentes que se envolvem em matéria de assuntos europeus. Confiamos igualmente na serenidade de V. Ex.ª, na persistência do Governo e numa acção frutuosa. Quanto a nós, parlamentares, pode ter a certeza de que faremos a nossa parte.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, no final deste debate gostava de sublinhar que continuaremos o diálogo com o Governo na preparação e durante a presidência portuguesa, quer em Plenário quer com a Comissão de Assuntos Europeus e outras comissões.
Temos já organizadas cinco reuniões da Assembleia da República com os Parlamentos dos países da União Europeia e o Parlamento Europeu durante a presidência portuguesa no âmbito do processo COSAC, ou seja, conferência de organismos especializados em assuntos europeus dos parlamentos nacionais dos países-membros da União Europeia. Haverá uma ao nível da Comissão de Assuntos Europeus, outra ao nível da 1.ª Comissão, para tratar de assuntos de justiça e de assuntos internos, outra ao nível da Comissão de Orçamento e Finanças para abordar o tema das futuras perspectivas orçamentais da União, outra ainda ao nível da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e, finalmente, outra ao nível da Comissão de Defesa Nacional. Serão cinco reuniões internacionais organizadas pela Assembleia da República durante a presidência portuguesa.
Além disso, haverá as reuniões do Parlamento Europeu com os Parlamentos nacionais co-presididas pelo Parlamento Europeu e pelo Parlamento português. Já escrevi inclusivamente ao Presidente Poettering a felicitá-lo pela sua eleição e a acentuar a necessidade de rapidamente fixarmos a data dessas duas reuniões, para além das reuniões de comissões do Parlamento Europeu que normalmente são abertas à participação dos Parlamentos nacionais.
Está também em aberto um convite ao Presidente da Comissão Europeia para se dirigir aos parlamentares portugueses na Assembleia da República ainda antes da presidência portuguesa.
A Comissão de Assuntos Europeus prepara também uma deslocação institucional a Bruxelas para contactos com o Conselho, Comissão, Parlamento Europeu, Conselho Económico e Social e Comité das Regiões.
Portanto, há um empenhamento grande da Assembleia da República no seu nível de responsabilidade institucional durante este período da presidência e isso tem vindo a ser devidamente preparado.
Srs. Deputados, a próxima reunião realiza-se amanhã, quinta-feira, às 15 horas, e do período da ordem do dia consta o debate da interpelação n.º 9/X — Sobre políticas de saúde (PCP). Haverá votações no final do debate.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto
João Barroso Soares
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá
Rita Susana da Silva Guimarães Neves

Partido Social Democrata (PSD):
Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso
António Paulo Martins Pereira Coelho
Domingos Duarte Lima
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Emídio Guerreiro
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Jorge José Varanda Pereira
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira