36 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

O Sr. Presidente: — Faça o favor de concluir, Sr.ª Ministra.

A Oradora: — Foi desactivado pelo seu Governo, enquanto este foi criado em novos moldes, com muito mais eficácia e dotado orçamentalmente, coisa que não aconteceu antes.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Com orçamentos que não existem?!

A Oradora: — Ó Sr. Deputado, volto a dizer-lhe que «o pior cego é o que não quer ver», «o pior surdo é o que não quer ouvir»! Eu disse qual foi a dotação, se o Sr. Deputado não quis ouvir, lamento! Tenho pena de que não esteja interessado na descentralização cultural em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não, não! Estou muito interessado!

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, como se vê por este debate, em matéria de cultura, os partidos da oposição, sobretudo da oposição de direita, que é quem tem responsabilidades na matéria, não conseguem ir além das contas do Orçamento do Estado.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Exactamente!

O Orador: — Talvez seja por isso que estas oposições estão muito preocupadas com a política do actual Governo.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Nós também! Não é só a direita!

O Orador: — A Sr.ª Ministra já explicou aqui, já repetiu várias vezes, e nós poderemos explicar, pessoalmente, à Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, que há, de facto, uma política cultural a funcionar neste País, a qual foi enunciada com programas, com números.
Todos sabemos que, na anterior Legislatura, com a anterior maioria, quando tínhamos aqui um ilustre antecessor da Sr.ª Ministra da Cultura, uma pessoa respeitável, e lhe perguntávamos alguma coisa, assobiava para o lado, porque não tinha qualquer capacidade de decisão política ou de intervenção no terreno, uma vez que não tinha orçamento.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não é isso que o gráfico diz!

O Orador: — Isso é um mapa cor-de-laranja! Antigamente, havia um mapa cor-de-rosa! Agora, esse, é um mapa cor-de-laranja, que é uma ficção!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O gráfico não reflecte a verdade?!

O Orador: — Quando comparamos a actual gestão do Ministério da Cultura com a gestão do Ministério ilustremente representado pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro e outras personalidades, vemos que, antes, estávamos no mundo dos princípios, no mundo das ilusões, agora, estamos no mundo do terreno.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Agora, estamos nos fogachos!

O Orador: — O terreno que temos é este País e a política que está a ser executada é a política necessária para este País.
É evidente que podem dizer que falta fazer muita coisa. Sim, senhor!

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Exactamente!

O Orador: — Falta acabar de regulamentar a Lei de Bases do Património. É verdade! Mas os senhores não o fizeram e, agora, esses regulamentos vão começar a aparecer.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Nem começaram!