Debates Parlamentares - Diário 048, p. 37 (2007-02-09)

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37 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: — Estão muito preocupados com a internacionalização da cultura, através de um directorgeral; nós preocupamo-nos com a internacionalização da cultura, através de programas que têm, de facto, a ver com a divulgação, no estrangeiro, da produção cultural, dos artistas portugueses e, sobretudo, da construção do património cultural, que, sendo actual, será o património de amanhã, que estamos, desde já, a acautelar, apoiando a cultura, apoiando a produção e, também, promovendo a exibição e a conservação de espécies de obras de arte da cultura da modernidade que estão entre nós e que estão, neste momento, à disposição, como a Colecção Berardo e outras actividades.
Sr.ª Ministra da Cultura, gostaria de lhe fazer uma pergunta, mas…

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Não é capaz?!

O Orador: — … não sei se o Sr. Presidente terá a bondade de lhe conceder algum tempo para responder.
É que, já que fez comparações — e, em política, deve comparar-se, aliás, neste momento, podemos comparar este Governo com Governos anteriores —, gostaria de perguntar à Sr.ª Ministra como é que explica que, em 2006,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O orçamento tenha descido?!

O Orador: — … a taxa de execução do orçamento da cultura se tenha situado 5,5 pontos percentuais acima da taxa de execução de 2004, que era da responsabilidade da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro e do…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Qual foi? Qual foi?

Protestos do CDS-PP.

O Orador: — Bom! Está nos dados que tenho aqui neste mapa! Mas posso dar o mapa! De qualquer forma, em 2004, tivemos uma taxa de execução de 81,9% e, em 2005, de 87,4%.
Houve uma subida e, sobretudo, uma subida que se verificou no momento de mudança do Governo, em que a actual equipa teve de andar a «apanhar os cacos» da cultura que a senhora e o seu governo deixaram espalhados por todo o País.
Sr.ª Ministra, gostava que pudesse explicar-me como é que, apesar de a oposição estar preocupada com a falta de dinheiro e com o orçamento, V. Ex.ª e a sua equipa, tendo feito o que estão a fazer, conseguiram executar aquilo que aqueles senhores, supostamente com mais dinheiro, como aqui foi dito «à boca cheia», não conseguiram. Diga-me lá, Sr.ª Ministra, como é que a execução de 2005 foi superior à de 2004…!? Já agora, se tiver alguns valores relativamente a 2006 gostaríamos de conhecê-los.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, a minha resposta à questão que colocou é, no fundo, aquela que procurei, desde logo, deixar implícita na minha intervenção inicial.
Isso é possível quando há um rumo, quando há uma orientação política, quando se fazem opções de política cultural. A questão é conseguirmos passar da deriva em que o governo anterior colocou a política de cultura em Portugal para a prossecução de um projecto com objectivos ao nível dos vários eixos que apresentámos no Programa do Governo. E é isso o que temos feito, no quadro de contenção global em que nos encontramos, volto a frisar. E importa lembrar que esse quadro de contenção global decorre do valor — e o Sr. Deputado Sérgio Vieira, há pouco, lembrou-se de tantos valores mas não se lembrou deste… — do défice global do Orçamento do Estado face ao PIB. É exactamente por isso que estamos num quadro de contenção.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isso é uma crítica aos anteriores governos socialistas!

A Oradora: — Dentro desse quadro fizemos opções. E as opções são as de prosseguir um caminho equilibrado no investimento ao nível da salvaguarda e da preservação do património e do apoio às artes, à produção.
Temos conseguido, ao nível do apoio à produção, um diálogo permanente com os criadores que nos tem permitido criar novos instrumentos para um melhor funcionamento no apoio às artes, no apoio à produ-

37 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007Protestos do PSD e do CDS-PP.O Orador: — Estão muito preocupados com a internacionalização da cultura, através de um directorgeral; nós preocupamo-nos com a internacionalização da cultura, através de programas que têm, de facto, a ver com a divulgação, no estrangeiro, da produção cultural, dos artistas portugueses e, sobretudo, da construção do património cultural, que, sendo actual, será o património de amanhã, que estamos, desde já, a acautelar, apoiando a cultura, apoiando a produção e, também, promovendo a exibição e a conservação de espécies de obras de arte da cultura da modernidade que estão entre nós e que estão, neste momento, à disposição, como a Colecção Berardo e outras actividades.
Sr.ª Ministra da Cultura, gostaria de lhe fazer uma pergunta, mas…A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Não é capaz?!O Orador: — … não sei se o Sr. Presidente terá a bondade de lhe conceder algum tempo para responder.
É que, já que fez comparações — e, em política, deve comparar-se, aliás, neste momento, podemos comparar este Governo com Governos anteriores —, gostaria de perguntar à Sr.ª Ministra como é que explica que, em 2006,…O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O orçamento tenha descido?!O Orador: — … a taxa de execução do orçamento da cultura se tenha situado 5,5 pontos percentuais acima da taxa de execução de 2004, que era da responsabilidade da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro e do…O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Qual foi? Qual foi?Protestos do CDS-PP.O Orador: — Bom! Está nos dados que tenho aqui neste mapa! Mas posso dar o mapa! De qualquer forma, em 2004, tivemos uma taxa de execução de 81,9% e, em 2005, de 87,4%.
Houve uma subida e, sobretudo, uma subida que se verificou no momento de mudança do Governo, em que a actual equipa teve de andar a «apanhar os cacos» da cultura que a senhora e o seu governo deixaram espalhados por todo o País.
Sr.ª Ministra, gostava que pudesse explicar-me como é que, apesar de a oposição estar preocupada com a falta de dinheiro e com o orçamento, V. Ex.ª e a sua equipa, tendo feito o que estão a fazer, conseguiram executar aquilo que aqueles senhores, supostamente com mais dinheiro, como aqui foi dito «à boca cheia», não conseguiram. Diga-me lá, Sr.ª Ministra, como é que a execução de 2005 foi superior à de 2004…!? Já agora, se tiver alguns valores relativamente a 2006 gostaríamos de conhecê-los.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, a minha resposta à questão que colocou é, no fundo, aquela que procurei, desde logo, deixar implícita na minha intervenção inicial.
Isso é possível quando há um rumo, quando há uma orientação política, quando se fazem opções de política cultural. A questão é conseguirmos passar da deriva em que o governo anterior colocou a política de cultura em Portugal para a prossecução de um projecto com objectivos ao nível dos vários eixos que apresentámos no Programa do Governo. E é isso o que temos feito, no quadro de contenção global em que nos encontramos, volto a frisar. E importa lembrar que esse quadro de contenção global decorre do valor — e o Sr. Deputado Sérgio Vieira, há pouco, lembrou-se de tantos valores mas não se lembrou deste… — do défice global do Orçamento do Estado face ao PIB. É exactamente por isso que estamos num quadro de contenção.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isso é uma crítica aos anteriores governos socialistas!A Oradora: — Dentro desse quadro fizemos opções. E as opções são as de prosseguir um caminho equilibrado no investimento ao nível da salvaguarda e da preservação do património e do apoio às artes, à produção.
Temos conseguido, ao nível do apoio à produção, um diálogo permanente com os criadores que nos tem permitido criar novos instrumentos para um melhor funcionamento no apoio às artes, no apoio à produ-

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