33 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007

O Sr. Presidente: — … já fez uma interpelação que acabou por ser uma intervenção. Agora, pede, de novo, a palavra uma interpelação, que poderá vir a ser uma segunda intervenção…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para perguntar, através de V. Ex.ª…

O Sr. Presidente: — Mas a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro fez uma pergunta.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, houve duas perguntas que ficaram por responder, a saber: qual o vencimento do director da Fundação Berardo…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Faça um requerimento, Sr. Deputado!

O Orador: — … e sobre as questões relativas ao turismo cultural.
Sobre estas, a resposta do Governo, dos três membros do Governo, foi «zero», Sr. Presidente! É tão simples quanto isto.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, peço desculpa de ter de usar também indevidamente esta figura da interpelação.
Sr. Deputado Pedro Mota Soares, o vencimento dos membros do conselho de administração das entidades públicas empresariais está tabelado e é definido pelo respectivo estatuto.
Segundo ponto: relativamente ao turismo cultural, este Governo já se pronunciou, em Março de 2005, sobre a forma de organização do governo anterior,…

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quantos ministros da Cultura é que este Governo tem?!

O Orador: — … e já explicou — aliás, com o aplauso de todas as bancadas — as razões pelas quais decidiu organizar um governo com menos ministros, menos secretários de Estado e acabar com aquela experiência peregrina dos ministérios e das secretarias de Estado supostamente deslocalizados…!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — V. Ex.ª também é Ministro da Cultura?!

O Sr. Presidente: — Passamos à última ronda de perguntas.
Para as formular, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira, que dispõe de 3 minutos.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, julgo que, depois da apresentação do último Orçamento do Estado, talvez alguns poucos Srs. Deputados ou Sr.as Deputadas do Partido Socialista ainda vivessem com um dúvida existencial que é: será mesmo verdade que este Governo do Partido Socialista não aposta na cultura, não tem a cultura como prioridade política? Depois deste debate, ficaram esclarecidos: de facto, para este Governo do Partido Socialista, a cultura não é uma prioridade, a cultura não é uma preocupação.
A Sr. Ministra, depois do fraquíssimo orçamento que apresentou, poderia, hoje, ter vindo apresentar grandes opções políticas para a cultura. Não o fez. Apresentou casos concretos, alguns casos casuísticos, próprios de uma direcção-geral, não de um ministério da cultura.
A verdade é esta, Srs. Deputados do Partido Socialista (e os números não enganam): nós temos hoje, para a cultura, o mais baixo orçamento dos últimos sete anos. Hoje, a cultura representa — ao contrário do que os senhores prometeram aos portugueses, isto é, que iriam colocar 1% do Orçamento do Estado na cultura — 0,4%, que é o valor mais baixo dos últimos 10 anos!

O Sr. João Bernardo (PS): — A execução é que conta!

O Orador: — Hoje, pela primeira vez em 10 anos, a cultura representa 0,1% do PIB, quando sempre representou, ao longo de 10 anos, 0,2% do PIB.
Disse, hoje, o Partido Socialista que a oposição e o PSD estão preocupados com a questão orçamental.